DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00172022 Comprasnet , de interesse da SEFAZ cujo 
objeto é Serviço de concessão de uso, a título oneroso de espaço físico para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA no Posto Fiscal de 
Penaforte, pertencente a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, com a finalidade de atender as demandas alimentares e garantir uma alimentação dentro 
dos critérios de qualidade e segurança alimentar para o público interno e externo relacionados com as atividades da referida unidade de fiscalização, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, 
resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00402022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0068/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição com instalação de equipamentos (Sistema de Sonorização), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210001, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
MÃO DE OBRA EM VIAS DO ESTADO DO CEARÁ., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 03/03/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA LTDA e SINALES – SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA; e PARTICIPANTE Habilitado – CONSÓRCÍO VIAS CEARÁ (TGA 
CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA e SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA 
LTDA). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220005 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA OBRA 
DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, ACESSO AO CENTRO CIRÚRGICO E REVISÃO NA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO NO HGWA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS as seguintes LICITANTES: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO FEITOSA/CBC (CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI), 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
e INABILITADA a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210017-COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da LICITAÇÃO Nº 20210017, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de 
interesse da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTUDO QUALIQUANTITATIVO DOS AQUÍFEROS 
JANDAÍRA E AÇU DA BACIA POTIGUAR, CEARÁ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 23 de maio de 2022, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site 
www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210076
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210076 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a OBRA DE IMPLANTAÇÕES DE URBANIZAÇÕES EM BARBALHA – MIRANTE NO 
ENTORNO DA IGREJA DA MATRIZ, ENTRADA DA CIDADE E CALÇADÃO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 13/05/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 14/03/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h 
do dia 14/03/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado 
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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