DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de Módulo Isolador, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2021/0004/ADAGRI/GETEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Parecer ASJUR nº 106/2021 e o
Processo Viproc nº 06889180/2021 FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.554,50 quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.312.11.434.03.44905200.1.01.00.0.40-18634. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS:
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS - Presidente da ADAGRI e ANA PAULA BARROSO DE SOUZA - REPRESENTANTE DA EMPRESA BMK –
AP EMPREENDIMENTOS EIRELI (CONTRATADA).
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº013/2022 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEAN CARLO BRASILEIRO DE ÂNGELO, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 000072.4-5, desta
AGÊNCIA, a viajar à cidade de São Luis do Curu - CE, no dia 03 de março de 2022 a fim de visitar a IPVC Indústria de Papelão Ltda, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do . AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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Nº DO PROCESSO: 12237076/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2022
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.. OBJETO:
Cooperação financeira entre os CONVENENTES, visando a construção de um Galpão Industrial de 1.000 m² no município de Pedra Branca e Infraestru-
tura básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE e Regulamento de Convênios da ADECE. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 1.901.421,20 VALOR: O valor do presente convênio
será de R$ 1.901.421,20 (um milhão, novecentos e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos). A ADECE participará com a importância de R$
1.701.421,20 (um milhão, setessentos e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), para a execução dos serviços a serem licitados. Compro-
metendo-se a Prefeitura de Pedra Branca com a contrapartida econômica de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente
da ADECE, Expedito José de Sá Parente Júnior- Diretor de Suporte a Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, e Matheus Pereira Mendes- Prefeito Municipal
de Pedra Branca.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01101412/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2022
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU..
OBJETO: Cooperação financeira entre os CONVENENTES, visando a construção de um Galpão Industrial de 3.000 m² no município de Senador
Pompeu e Infraestrutura básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE e Regulamento de Convênios
da ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 4.649.245,73 VALOR: O valor do
presente convênio será de R$ 4.649.245,73 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). A
ADECE participará com a importância de R$ 4.499.245,73 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta
e três centavos), para a execução dos serviços a serem licitados. Comprometendo-se a Prefeitura de Senador Pompeu com a contrapartida econômica de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25
de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Expedito José de Sá Parente Júnior- Diretor de
Suporte a Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, e Antônio Maurício Pinheiro Jucá- Prefeito Municipal de Senador Pompeu.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0096/2022-GAB No Diário Oficial nº 040, de 21 de fevereiro de 2022, que publicou a DESIGNAÇÃO, de ANA LILIA MORENO DA
SILVA LEITE, para ter exercício na Ocara - Eeep Maria Môsa da Silva, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional deste órgao Onde se lê: a partir de 03 de Fevereiro de 2020 Leia-se: a partir de 03 de Fevereiro
de 2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0112/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00062367/2022/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05 de janeiro de 2022 da Portaria nº0334/2021-GAB, datada de 16 de junho
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 12 julho de 2021 que autorizou a PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a)
servidor(a) LUCIANO ARAUJO CAVALCANTE FILHO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,matrícula(s)
nº 47946913,lotado(a) no(a) EEMTI Antonieta Siqueira, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018/PROCESSO Nº11695259/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.º 15.010.768/0001-13, com sede
na Av. Engenheiro Antônio Góes, n.º 60, 20º andar, sala 2001, subunidade 25, Bairro pina, na Cidade do Recife, Pernambuco/PE, CEP. 51.010-000, dora-
vante denominada LOCADOR, neste ato representado por seu procurador, o Sr. Patrick Philippe Garcia, brasileiro, divorciado, administrador, portador do
RG n.º 1320647235 SSP/BA e CPF n.º 584.803.236-04, domiciliado na cidade de Fortaleza /CE e o Sr. Alexandre Gonçalves Tavares, brasileiro, casado,
administrador, portador do RG n.º 1.476.037 SSDS/PB e CPF n.º 023.929.544-70, domiciliado na cidade de Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 36/2018, publicado no DOE de 05.04.2018, de acordo com o Processo nº 11695259/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI -
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