DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do
Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato, que tem por objetivo a locação do(s) SALÃO(ÕES) COMERCIAL(AIS) nº101B, com área construída aproximada de 112,70 m²,
no Shopping Riomar Kennedy, localizado na Av. Sargento Hermínio Sampaio, n.º 3.100, Bairro Presidente Kennedy, Fortaleza – CE, destinado à instalação
e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE, que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras
para alunos e professores da rede estadual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá
R$ 266.769,00 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), perfazendo um valor mensal de R$ 22.230,75 (vinte e dois mil, duzentos e
trinta reais e setenta e cinco centavos), conforme o DESPACHO/COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado de 02.02.2022, às fls. 36, conforme IG Nº 1154245,
constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com
a Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2022 até 13 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária
da Educação - Locatário, Patrick Philippe Garcia - Riomar Fortaleza Norte S.A - Locadora, Alexandre Gonçalves Tavares - Riomar Fortaleza Norte S.A -
Locadora. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível. Fortaleza 04 de março de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022/PROCESSO Nº10763242/2021 - 01851870/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, estabelecida na Rua Benício Diogenes, nº 1001, Bairro Centro, CEP:
63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO, brasileiro, inscrito no RG n.º
97002130850 SSPDS-CE e CPF nº 027.306.883-07, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022, publicado no D.O.E de 08/02/2022, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 10763242/2021 - 01851870/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o CNPJ da empresa MATRIZ para o CNPJ da FILIAL no contrato, ora aditado, que tem como objeto a
aquisição 24 (vinte e quatro) botijões de gás, conforme as especificações contidas na Cotação Eletrônica nº 2021/25721, Termo de Participação Nº 20210170.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ A empresa passará do CNPJ da MATRIZ n.º 04.248.030/0001-72, para o CNPJ da FILIAL n.º 04.248.030/0007-68.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RENATO SANTANA PEIXOTO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline
Thereza A.Silva. Fortaleza 04 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01070622/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR
POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDE-
REÇO: SENADOR POMPEU/Ce; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,Representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/04417, termo de participação nº 10/2020 e o contrato de nº 007/2020,
publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 05309529/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA) GARRAFÃO 20 LITROS.
em favor da LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 119 (cento e dezenove dias) dias, a partir de 04-04-2022 até 31-07-2022 PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 119 (cento e dezenove
dias) dias, a partir de 04-04-2022 até 31-07-2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
02 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR, CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.
TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01959530/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ 07.791.346/0001-02,
representada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 6, 7, 12, 14, e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II,
alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2022 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 12.764,00 (doze mil setecentos e sessenta e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira
Filho - CONTRATANTE - Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aucione Martins do Nascimento, 02- Maria Onélia
de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00911976/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELI-
PE,Granja/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28,neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: F. DAS CHAGAS
OLIVEIRA VARIEDADES - ME inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 15,
16, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato
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