DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 18.204,60 (dezoito mil duzentos e 
quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira Filho, CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Aucione 
Martins do Nascimento 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza,03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02002884/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA - CREDE 15 - 
Município de AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO 
CARLOS SILVA CONTRATADA: F C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°33.428.719/0001-87 - Municipio: 
IGUATU, representado neste ato pelo(a) Sr (a) FABIOLA CARVALHO OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n° 2022/0003 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.639,10 (DOIS MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-8736. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA - FABIOLA CARVALHO OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CARLOS ARANHA 
FERREIRA 2 - VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01728840/2022
CONTRATANTE: O governo do estado do ceará, através da secretaria da educação e a Escola De Ensino Médio Professora Lídia Carneiro De Barros,mu-
nicípio de amontada/ce,inscrita no cnpj/mf 07.954.514/0773-49,neste ato representada por seu(sua) diretor(a) geral, sr.(a) Francisco Gerbson De Oliveira, 
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no cnpj sob nº 22.497.917/0001-86,representado neste ato pelo(a) sr.(a) 
Geraldo Tiburcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 
2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03442 e Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: amontada/ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 ( duzentos e quarenta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Gerbson De Oliveira, CONTRATADA-Geraldo Tiburcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS 01-ERIKA MORYA 02-FRAN-
CISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01492527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS – Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0426-34, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS PEIXOTO LTDA no município de Jaguaribe inscrita sob o CNPJ nº 04.248.030/0007-68, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO 
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO te por objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações e 
ao Decreto nº 28.088 de 10 de janeiro de 2006 que dispõe sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato fundamento na Cotação Eletrônica de 
Coep nº 2022/02527 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a 
partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO EVERARDO 
PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - IRACEMA AUGUSTA DE SOUSA 2 - DANIEL VALE MARCIEL, Fortaleza 03 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667246/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. ALFREDO MACHADO - CREDE 12 
- MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. ALFREDO MACHADO – MADALENA/CE pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/03118(COEP) e Termo de Participação 2022/0003 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta ) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 300 (Trezentos) dias, a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (Sete Mil e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 
2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - JEFFERSON CIDRÃO MASSILON, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FABIO MENDES DA SILVA, 02- ITACIOLA MOTA PINHO. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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