DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01328808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA,Município de
AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral.Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA
CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 72.074.180/0001-67.representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA
DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19,20,21,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alinea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AIUABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato e de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.285,79 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 -8736 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CISCO ACRIZIO CARLOS SILVA, CONTRATADA-FRANCISCA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA
02-VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES. Fortaleza,04 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00813482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CREDE 05 - Município de São Bene-
dito/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Leandro de Oliveira Nunes,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato
será 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 2 80 (Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.567,14 Quatorze mil
quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS PAULA 2 -
THAIS FERREIRA JORGE DE SOUSA, Fortaleza 04 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2022/PROCESSO Nº03842531/2021 - 00141917/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CLAVES E NOTAS COMÉRCIO INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, estabelecida na Rua Fátima, nº 175, Bairro Itaum, Joinville – SC, CEP. 89.210-681, inscrita no CNPJ sob o n° 09.450.715/0001-10,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ADRIASSA FAGUNDES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Iden-
tidade nº 020.362.484-6, e do CPF nº 123.003.928-79, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para equipar as instalações da Coordena-
doria de Educação à Distância (CODED), localizada no município de Sobral - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 05,
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° PE 20210062, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 36.660,00 (trinta e seis mil, seiscentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Programa: 433 - Desenvolvimento do Ensino Médio - SEDUC FONTE: 00-01 – TESOURO ESTADUAL. AÇÃO: 10590 - Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários. MAPP: 2120 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIAR A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; chave
funcional/CLASSIFICAÇÃO | dotação orçamentária: 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 | 16814. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ADRIASSA FAGUNDES DO NASCIMENTO - CLAVES E
NOTAS COMÉRCIO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Mônica Maria de Oliveira Andrade, 2. José Gildemberg
Lima Ramos. Fortaleza 04 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01568442/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE
12 - Município de QUIXADÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, BOA
VIAGEM-CE,representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
Serviço de PIPA DÁGUA POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022 COEP
Nº 2022/02771 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da publicação do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.3
0.00 -10364. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2 - FERNANDO SILVA
FERNANDES, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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