DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-8579. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA - ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Manoel
Nelinho Pereira Castro 2 - Maria Walkleya Batista do Nascimento, Fortaleza 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602977/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP JÚLIO FRANÇA, estabelecida a Rua Coronel Duca,
nº1051, Bairro: Chapadinha, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62570-000 telefone (88)3663-1212, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº35208291/0001-92 sede no lot pv forquilha 01 São Gonçalo do Amarante/CE,CEP: 62670-000,representado
neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/02919
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz, CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90(noventa)dias, após apublicação no D.O.E O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 200(duzentos )dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (Seis mil trezentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.30.00-
5515. DATA DA ASSINATURA: 25 de FEVEREIRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATANTE Glereston Teles da Silva
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MANUEL MARTINS NETO VASCONCELOS 2SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO. Fortaleza 25
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11840984/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.563.448/0001-19, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
JOSÉ MARIA MENDES LEITE, portador(a) do(a) identidade nº 083.400-1-3 Polícia Militar/CE e CPF/MF Nº 264.012.903-15, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática e aquisição de equipamentos para o Município de Pindo-
retama/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de
2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04
de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 471.449,00 VALOR: R$
471.449,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 448.999,00
(quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do
Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 336.749,25 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 112.249,75 (cento e doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), um mês após
a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.03.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.03.4440
42.10100.0 22100022.12.361.432.18558.03.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11759168/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº046/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CRUZ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.917/0001-15, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), JOÃO MUNIZ
SOBRINHO, portador(a) do(a) CPF/MF Nº 001.294.103-49, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Executar o Programa Pacto pela Aprendi-
zagem no Município de Cruz. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28
de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual
nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB,
Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 456.320,00
VALOR: R$ 456.320,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 447.500,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho
em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 335.625,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela –
R$ 111.875,00 (cento e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 221000
22.12.361.432.18558.05.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação - CONCEDENTE , JOÃO MUNIZ SOBRINHO- Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos
Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11110072/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº051/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CROATÁ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-07, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a),
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador(a) do(a) CPF/MF Nº 088.487.997-60, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Executar
o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Croatá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de
28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº
34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as
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