DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00888770/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisca Pinto dos Santos - CREDE
08 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto
Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.730,55 (Cinquenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 – 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite
de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Rabelo Araújo, 02- Raimunda Marilene
da Silva Castro. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01305026/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO
- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto
Almeida de Carvalho CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001-30, representado
neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 004/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.832,95 (Dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho
- CONTRATANTE - Amaurilio Joélio Leal de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02- MARIA
NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01495488/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO – ME - no município de Paracuru/CE,inscrita sob o CNPJ Nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pela Sra. ARIACIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, FORMIGAS, BARATAS, ARANHAS, ESCORPIÕES,
CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cota-
ções eletrônicas, tendo este presente contrato também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2022/03395, Termo de Participação 20220006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA - ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS:
1 - IRACEMA AUGUSTA DE SOUSA 2 - DANIEL VALE MARCIEL, Fortaleza 03 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01706950/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Felipe Lima Soares Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de mate-
rial de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03338 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: AMONTADA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.028,60 (três mil vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 03
de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FELIPE LIMA SOARES FILHO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA, 02- IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01447610/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR LUIZ
BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,
Município de Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS,
A FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 10.495,80 (dez
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