DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 432.564,11 VALOR: R$ 432.564,11 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos),
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 309.375,00 (trezentos e nove mil, trezentos e setenta e
cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 103.125,00 (cento e três mil, cento e vinte cinco reais), um mês após a data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18562.08.339036.10100.0 22100022.12.361.432.18557.08.449051.10100.0 22100022.
12.361.432.18560.08.449052.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação - CONCEDENTE , RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - , Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa
dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10668584/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº052/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.658.917/0001-27, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a), FRANCISCO
EDSON VERIATO DA SILVA, portador(a) do(a) CPF/MF Nº 021.298.113-70, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de equipa-
mentos, aquisição de mobiliário, aquisição de equipamentos de informática e pagamentos de bolsas para professores, visando a implantação do programa
Pacto pela Aprendizagem no Município de Potengi. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de
2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria
nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 421.658,78 VALOR: R$ 421.658,78 (quatrocentos e vinte um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), previsto no
MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de
Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.33404
1.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro
de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA -
Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 02 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10874079/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº053/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a),
JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO, portador(a) do(a) CPF/MF Nº 778.018.573-72, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de
material paradidático, para atender a demanda do ensino fundamental da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº
178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual
nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de
julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até
31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 98.258,70 VALOR: R$ 98.258,70 (noventa e oito mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e setenta centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 96.143,90 (noventa e seis mil, cento e quarenta e
três reais e noventa centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira
Parcela – R$ 72.107,93 (setenta e dois mil, cento e sete reais e noventa e três centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 24.035,98 (vinte
e quatro mil, trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.
12.361.432.18558.12.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONCEDENTE , JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria
Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 02 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10962180/2021 E 11917537/2021 (ANEXO)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de NOVO ORIENTE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a),
JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO, portador(a) do(a) CPF/MF Nº 778.018.573-72, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Manutenção
corretiva da escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, no Município de Novo Oriente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações apli-
cáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 365.159,28 VALOR: R$ 365.159,28 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte
oito centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 357.856,10 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais
e dez centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$
268.392,08 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e oito centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 89.464,03
(oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e três centavos), três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
22100022.12.361.432.18562.12.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONCEDENTE , JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS:
1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 02 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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