DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
E DETALHAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude do saldo 
existente, a presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Aditivo, ficam prorrogados por mais 03 (três) meses 
os prazos contratuais, passando o termo do prazo de execução de 05 de março de 2022 para 05 de junho de 2022 e o termo do prazo de vigência de 29 de 
julho de 2022 para 29 de outubro de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo; XII - DATA: 02 
de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e IURI JOSÉ ALVES 
DE MACEDO, IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09757358/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/SRH/CE/2018; II - OBJETO: O presente termo registra o replanilhamento ao Convênio nº 02/
SRH/CE/2018, cujo objeto é a Reconstrução da Barragem Jandira, no Município de Irauçuba-CE, com estrita observância das condições inseridas no referido 
instrumento. Conforme a nova planilha ao convênio, ocorreram acréscimos de R$ 60.613,61 (sessenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos), 
correspondente a 17,30% (dezessete inteiros e trinta centésimos por cento), bem como decréscimos de R$ 101.434,75 (cento e um mil, quatrocentos e trinta 
e quatro reais e setenta e cinco centavos), perfazendo 28,95% (vinte e oito inteiros e noventa e cinco centésimos por cento). Com o replanilhamento, o valor 
global do convênio passará de R$ 350.434,80 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 299.703,22 (duzentos 
e noventa e nove mil, setecentos e três reais e vinte e dois centavos), demonstrando reflexo financeiro negativo de R$ 50.731,58 (cinquenta mil, setecentos 
e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 14,48% (catorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) ; III - VALOR GLOBAL: 
299.703,22 ( duzentos e noventa e nove mil, setecentos e três reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do convênio primitivo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza-CE, 02 de março de 2022, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria 
dos Recursos Hídricos e PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, Prefeitura de Irauçuba-CE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10222853/2021
Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 20210014 – SRH, que tem por objeto a contratação de serviço para gerenciamento de manutenção preventiva 
e corretiva de veículos leves e pesados com fornecimento de peças e acessórios, com rede credenciada para todo o Brasil, destinada a cobertura da frota da 
Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a proposta no valor global e anual de R$ 116.528,00 (cento e dezesseis mil, 
quinhentos e vinte e oito reais), em nome da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. 
Homologo, em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado. Assinado em Fortaleza, 03 de março de 2022, por FRANCISCO JOSÉ COELHO 
TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: ECOMAC - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
LTDA, com sede na Rua Abolição, n° 200, Vila Torres Neves, Jundiai-SP, CEP: 13201-380, inscrita no CNPJ sob o nº 08.612.245/0001-81, tel/fax: (11) 
3958-4992. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superin-
tendência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS 
05 e 06). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de 
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 319.992,00 
(Trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1
.00.00.0.40 – 7433. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e EDILSON FERREIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº006/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.  FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Airton Rodrigues 
de Morais
Motorista
conduzir técnicos
Redenção-CE
10/02/2022
meia
61,33
----
30,67
Raimunda Neuma 
da Costa Barreto
Engenheiro 
Agrônomo
realizar 
monitoramento com 
coleta de dados no 
Projeto BRUM
Redenção-CE
10/02/2022
meia
64,83
----
32,42
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador
Redenção-CE
10/02/2022
meia
64,83
----
32,42
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
Redenção-CE
10/02/2022
meia
64,83
----
32,42
Juliana Matos Vieira
Pesquisador
Redenção-CE
10/02/2022
meia
64,83
----
32,42
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidores
Redenção-CE
10/02/2022
meia
61,33
----
30,67
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor
Abaiara, Altaneira, 
Assaré, Crato, Farias 
Brito, Granjeiro, 
icó, Iguatu, Jardim, 
Juazeiro do Norte, 
Missão Velha, 
Orós, Salitre, 
Santana do Cariri, 
Várzea Alegre-CE
16 a 26/02/2022
dez e meia
61,33
Acréscimo de 
20% em quatro 
diárias, ref. a 
cidade de Juazeiro 
do Norte (49,06)
Acréscimo de 5% 
em duas diárias, 
ref. a cidade de 
Iguatú (6,13)
699,16