DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Edinardo Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
acompanhar 
a operação do 
pluviômetro 
convenciomal
Abaiara; Altaneira, 
Assaré, Crato, Farias 
Brito, Granjeiro, 
icó, Iguatu, Jardim, 
Juazeiro do Norte, 
Missão Velha, 
Orós, Salitre, 
Santana do Cariri, 
Várzea Alegre-CE
16 a 26/02/2022.
dez e meia
61,33
Acréscimo de 
20% em quatro 
diárias, ref. a 
cidade de Juazeiro 
do Norte (49,06)
699,16
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador
realizar visitas 
técnicas para 
Avaliação das 
Praias do Município 
de Itarema e 
Amontada visando 
a Certificação Praia 
Limpa, 2021/2022, 
como parte das 
atividades da 
Comissão Técnica 
do Projeto Orla 
do Estado do 
Ceará – CTE
Itarema e 
Amontada-CE
14 a 19/02/2022
cinco e meia
64,83
----
356,57
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
realizar visitas 
técnicas para 
avaliação das praias 
do município de 
Icapui, visando 
a Certificação 
Praia Limpa 
2021/2022como 
parte das atividades 
da Comissão 
Técnica do Projeto 
Orla do Estado 
do Ceará -CTE
Aracati-CE
14/02 a 18/02/2022
quatro e meia
64,83
----
291,74
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PORTARIA Nº010/2022 O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no 
uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, , RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
ABRIL/2022: Antônio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6,, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de 
Assis Braga, mat. 115.1.7, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Maria Felizária Dias Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo 
Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS, 
em FORTALEZA, 01 de março de 2022. 
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº011/2022 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no 
uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos 
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 
de placas PMT-7307, JHW-8B62, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas HYP-6056 e FIAT CRONOS de 
placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50, durante o mês de Março de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-
-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 01 de março de 2022.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01 / 2022
PROCESSO Nº: 00497690 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022  OBJETO: Contratação do fornecimento de energia elétrica para a unidade 
consumidora - Sistema de Radar Meteorológico - Banda “S”, localizado na Serra de Santa Maria no Município de Quixeramobim – CE. JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se a presente contratação considerando que a COELCE é a concessionária do fornecimento ou suprimento de energia elétrica, enquadrando-se no 
Inciso XXII, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, razão pela qual foi Declarada a Dispensa de Licitação, para a Contratação 
da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE VALOR GLOBAL: 80.000,00 ( Oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2920
0007.18.544.731.20100.09.33903900.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - ( ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), inscrita no CNPJ sob o 
Nº 07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdevino, 150 – Bairro Joaquim Távora - CEP 60.135-040 - Fortaleza – CE DISPENSA: Declarada pelo 
Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recurso Hídricos - FUNCEME -Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins RATIFICAÇÃO: Com fulcro 
no Art.26 , da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Ratificada pelo Secretário dos Recursos Hídricos -SRH - Francisco José Coelho Teixeira 
Maria Lindalva de Assis Rêgo 
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Análise de Prorrogação Contratual expedida 
pela COSET/SEPLAG acostada às fls. 71/72, nas informações apresentadas pela da Gerência de Recursos Humanos – GERHU/COGERH constante à fl. 
74, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Protocolado sob nº 01154761/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; 
VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2018/COGERH 
por mais 12 (doze) meses, com vistas à continuidade da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas – CLT, para atendimento às necessidades da área administrativa financeira, da área de conservação e guarda dos açudes, apoio técnico 
e administrativo e serviços gerais desta COGERH, na capital e no interior;  IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 37.849.522,20 (trinta e sete 
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos);  X - DA VIGÊNCIA: De 08/05/2022 até 08/05/2023;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2018/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 
01/03/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Victor Simão Bedê/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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