DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº060/2022 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a servidora SAMARA ALVES CRUZ, matrícula Nº30253310, ocupante do cargo de CABO, nos termos do art. 11 do Decreto Nº20.768, 
de 11 de junho de 1990, passou a assinar Samara Alves Cruz Pereira, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório de Barbalha, sob Maricula 
020701 01 55 2020 2 00048 252 0011422 44, em 07/08/2020. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOA, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Jano Emanuel Marinho - CEL QOPM
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2022 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a servidora PRISCILA GONÇALVES BRAGA, matrícula Nº30873009, ocupante do cargo de SOLDADO, nos termos do art. 11 do 
Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Priscila Gonçalves Braga de Lima, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório 
Jereissati, sob Matricula 020750 01 55 2017 3 00006 295 0001421 81, em 06/01/2017. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOA, em Fortaleza, 24 
de fevereiro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Jano Emanuel Marinho - CEL QOPM
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2022
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei Nº4.320/64, como 
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual Nº9.809/73, CONSIDERANDO as informações exaradas nos  documentos constantes no Processo VIPROC 
Nº00506826/2022, que trata de solicitação de pagamento atinente aprestação de serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário na unidade operacional 
do 4º BPM – Canindé – CE, referente aos meses de setembro, novembro e dezembro de 2021, sob Contrato Nº1035173/2018, celebrado entre a Polícia Militar 
do Ceará e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Canindé, onde resta caracterizada a necessidade de reconhecimento da dívida; RESOLVE, reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 479,60 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa SAAE Canindé, inscrita no CNPJ sob 
Nº07.113.566/0001-79, referente aos serviços prestados nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2021, conforme as faturas contantes no Processo, 
às fls. 03, 05 e 07. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira – CEL PM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº47/2022 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve EXCLUIR do estado efetivo da Corporação, o SUBTENENTE BM JOÃO GLAYDSON ARAÚJO, matrí-
cula funcional nº 100924-1-8, a contar de 16/01/2022, data do seu falecimento, e nos termos do art. 178, inciso VIII, c/c o art. 203, da Lei nº 13.729, de 11 
de janeiro de 2006, conforme Certidão do Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, matrícula nº 020370 01 55 
2022 4 00268 231 0106574 73. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº71/2022 – CMDO / CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo do Decreto n° 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n° 16.009, de 05 de maio de 
2016, RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional – IRSO aos BOMBEIROS Militares relacionados nesta Portaria, 
referente de 21 de janeiro à 20 de fevereiro de 2022.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRABALHADAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
SUBTENENTE
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
11369715
63
R$ 26,27
R$ 1.718,46
SUBTENENTE
ALARCON DA SILVA SAMPAIO
10965616
63
R$ 26,27
R$ 1.731,15
3º SARGENTO
JAIRO OLIVEIRA AMORIM
20243813
63
R$ 26,27
R$ 1.718,46
CABO
RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
20262311
63
R$ 21,01
R$ 1.374,48
SOLDADO
MATHEUS FROTA PRADO
30021118
63
R$ 21,01
R$ 1.384,65
SOLDADO
DAVID COSTA ALVES
30037383
63
R$ 21,01
R$ 1.374,48
SOLDADO
EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA
30016416
63
R$ 21,01
R$ 1.384,65
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
63
R$ 21,01
R$ 1.374,48
SOLDADO
JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES
30038894
63
R$ 21,01
R$ 1.384,65
SOLDADO
MAYKON RUBENS OLIVEIRA BRAGA
3002771X
63
R$ 21,01
R$ 1.384,65
SOLDADO
FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS
30038940
63
R$ 21,01
R$ 1.374,48
1º TENENTE
MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO
30040651
18
R$ 31,52
R$ 567,36
1º TENENTE
PAULO HENRIQUE LEANDRO
10442818
18
R$ 33,21
R$ 597,78
1º TENENTE
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
10440211
18
R$ 33,21
R$ 597,78
1º TENENTE
RENATA MICHELLI GOMES STUANI
30040406
18
R$ 33,21
R$ 597,78
1º TENENTE
JOSE RONALDO DA SILVA BEZERRA
10805910
63
R$ 31,52
R$ 2.046,60
1º TENENTE
ANTONIO MOEZIO FERNANDES FILHO
11120911
39
R$ 31,52
R$ 1.264,77
1º TENENTE
JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA
3003211X
78
R$ 31,52
R$ 2.468,70
1º TENENTE
EDSON RICARDO SANTOS GOMES
11120512
15
R$ 33,21
R$ 498,15
1º TENENTE
DIEGO RAFAEL BRAGA SANTOS
30040724
27
R$ 31,52
R$ 851,04
1º TENENTE
MARCIO RAMOS DE CASTRO
30040538
42
R$ 31,52
R$ 1.349,19
1º TENENTE
JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL
30040600
84
R$ 31,52
R$ 2.667,96
1º TENENTE
RICARDO TORRES BARBOSA
10904919
15
R$ 33,21
R$ 498,15
1º TENENTE
RONALDO PACIFICO XAVIER DA SILVA
30040511
18
R$ 33,21
R$ 597,78
1º TENENTE
HENRIQUE VIEIRA COELHO
3004049X
66
R$ 31,52
R$ 2.141,16
1º TENENTE
JOCELIO BARBOSA QUINTELA
10429617
48
R$ 31,52
R$ 1.533,24
1º TENENTE
FRANCISCO FAGNER PAULINO DE QUEIROZ
3003371X
27
R$ 31,52
R$ 851,04
1º TENENTE
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA
10095212
33
R$ 31,52
R$ 1.050,30
1º TENENTE
FILIPE COSTA FALCÃO
30040740
81
R$ 31,52
R$ 2.593,68
SUBTENENTE
VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA
10906210
78
R$ 26,27
R$ 2.108,28
SUBTENENTE
NILLIANO PEREIRA DE MENEZES
09772618
18
R$ 26,27
R$ 472,86
SUBTENENTE
EDWARD SIDNEY ANDRADE DA SILVA
11380417
84
R$ 26,27
R$ 2.206,68
SUBTENENTE
FLAVIO ARAUJO LIMA
10971918
57
R$ 26,27
R$ 1.514,31
SUBTENENTE
EVÂNIO FERREIRA DA SILVA BORBA
10967317
39
R$ 27,68
R$ 1.079,52
SUBTENENTE
HARILSON ANDRADE BRANDÃO
1090031X
9
R$ 26,27
R$ 236,43
SUBTENENTE
FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU
10968410
42
R$ 26,27
R$ 1.124,49
SUBTENENTE
FRANCISCO NECIELDO MACIEL BARROS
1137221X
30
R$ 26,27
R$ 805,02
SUBTENENTE
SERVULO DOS SANTOS CARDOSO
02003619
9
R$ 26,27
R$ 236,43
SUBTENENTE
NOLTEVIR MARTINS LOPES
10432111
63
R$ 26,27
R$ 1.680,39
SUBTENENTE
CLAUDIO CEZAR BRAGA
10651417
39
R$ 26,27
R$ 1.041,45
3º SARGENTO
ORIALY TAVARES DE QUEIROZ
20251816
12
R$ 27,68
R$ 332,16
3º SARGENTO
PAULO EDUARDO MACIEL MOREIRA
20240113
30
R$ 26,27
R$ 805,02