DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
300.205-1-0, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), relativa à natureza 
de despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais Diversos e R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), referente à natureza de despesa: 33903900 
– Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 
45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°106/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, dA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha 
a região metropolitana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade 
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01970607/2022 foi iniciado em 01/03/2022, RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), 
ao servidor IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 108.712-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D - I, que viajou em 
objeto de serviço à cidade de Umirim-CE no dia 21 de fevereiro de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo trânsito, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 
de março de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°107/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha 
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade 
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01970399/2022 foi iniciado em 01/03/2022, RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora 
SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D - I, que viajou em objeto 
de serviço à cidade de Itapipoca-CE, no dia 20 de fevereiro de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo de vida, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 
de março de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°108/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha 
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade 
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01970712/2022 foi iniciado em 01/03/2022, RESOLVE conceder duas 
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos) ao servidor FÁBIO MONTENEGRO PONTES, matrícula: 000.112-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em serviço as 
cidades de Assaré-CE e Mauriti-CE, nos dias 06 e 19 de fevereiro de 2022, para realização de levantamentos periciais do tipo vida, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°109/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha 
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade 
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01971158/2022 foi iniciado em 01/03/2022 RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mais 40% de 
acréscimo, totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) ao servidor ANTONIO GAROFALO JUNIOR, matrícula: 300.050-1-5 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 25 de fevereiro de 2022, 
com a finalidade de transportar material entre os núcleos de Sobral-CE e Fortaleza-CE de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 
10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço para visitar ao Núcleo 
de Perícia Forense no município de Itapipoca-CE, para fins de verificação de estrutura de TI do Núcleo, no dia 03 de março de 2022, artigo 3º; alínea “a”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classes III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALORUNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
RAVIANO 
DE SOUSA 
FONTELES
SUPERVISOR DO 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DE SISTEMA E 
SUPORTE - CTI/
PEFOCE
MATRÍCULA: 
300.322-0-9 
CLASSE: III
03/03/2022
FORTALEZA/CE 
- ITAPIPOCA/CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
-
R$ 38,55
JOÃO 
ESMERINO DE 
MESQUITA
COORDENADOR 
DA COORDENARIA 
DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO 
- CTI/PEFOCE
MATRÍCULA: 
300.320-9-
8CLASSE: III
03/03/2022
FORTALEZA/CE 
- ITAPIPOCA/CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
-
R$ 38,55
TOTAL DE DIÁRIAS:
R$ 77,10
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