DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº0??  | FORTALEZA, ?? DE MARÇO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS 
DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Cinco de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Dois (25/02/2022) foi finalizado o Julgamento 
das Habilitações e os Projetos de Venda da Chamada Pública, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do 
Município de Russas-CE. Como resultado temos os fornecedores HABILITADOS: 1. FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO, 2. FRANCISCO MARDIO 
DE SANTIAGO, 3. RITA MARIA DA SILVA FERREIRA, 4. ALICE SOUSA SANTIAGO, 5. LEONARDO GOMES DA SILVA, 6. LUCAS LIMA 
ARAUJO, 7. LUCILANE FELIX DA SILVA, 8. MARIA MARLY FELIX DO NASCIMENTO LIMA, 9. MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA RITO, 
10. FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA, 11. FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA, 12. MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, 
13. DUILIO LUCAS NOGUEIRA, 14. LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO, 15. JOSÉ AIRTON DE LIMA, 16. FRANCISCO DE ASSIS MANUEL 
DE FREITAS, 17. ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO, 18. CARLA PATRÍCIA CHAVES DE LIMA, 19. LUIZ GOMES DA SILVA, 20. FERNANDA 
RAQUEL DA SILVA XAVIER, 21. ELIAS SAMPAIO DA SILVA, 22. ANTONIO CLAÚDIO MOREIRA DE ALMEIDA, 23. JOSÉ AMÉRICO NOBRE 
XAVIER, 24. GLEIDE DE MOURA FRANCO, 25. MANUEL SABINO MENDES FILHO, 26. LUIZ PEREIRA DA SILVA, 27. MARILEIDE FELIX 
DA SILVA, 28. MARIA DE FÁTIMA LIMA, 29.  JOÃO GOMES DA SILVA, 30. MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO, 31. BENEDITO FERREIRA 
DE SOUSA, 32. JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA, 33. MADALENA FELIX PEREIRA DA SILVA, 34. FRANCISCO DEUSIMAR DE LIMA, 35. 
FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO, 36. MARIA DO SOCORRO DE LIMA, 37. FRANCISCA JARINA DA SILVA LIMA, 38. ELIS GLÉSIA 
LIMA OLIVEIRA, 39. ELISA MENDES LIMA OLIVEIRA, 40. FRANCISCO JOSÉ MOREIRA, 41. JOSÉ AUGUSTO DE MOURA, 42. MARIA EURIDÉ 
MOREIRA DE FREITAS, 43. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA, 44. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, 45. MARIA 
EDILZA MAIA, 46. FRANCISCO ERILEUDO REINALDO DA SILVA, 47. ADRAINA DA SILVA PAZ, 48. REGINALDO DA SILVA FERREIRA, 
49. FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO, 50. LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA, 51. PEDRO LIMA RIEIRO, 52. CONCELITA DE FREITAS 
CORDEIRO, 53. MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA, 54. CESIO RAMALHO DANTAS, 55.  MARIA EUZARINA DE SOUSA LUCAS, 56. 
FRANCISCO WILDOBERTO NUNES DE ALMEIDA, 57. CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, 58. LUIZ ELIAS SOBRINHO, 59. 
ANTONIO ELIAS PITOMBEIRA, 60. JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL, 61. TEREZINHA ELIAS PITOMEIRA, 62. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 
LIMA, 63. ADELANGE DE SOUSA COSTA, 64. MARIA IRENE FELIX DE BRITO, 65. OZANAN SOMBRA DA COSTA, 66. ELIEUDA FREITAS DA 
SILVA LIMA, 67. HERIVELTON PENHA ELIAS, 68. ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS VENCER JUNTOS, 69. COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE – COOPERVALE, 70. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, 71. COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, 72. LUCAS GONZAGA DA SILVA. Fica aberto o prazo para apresentação de amostras dos 
itens 4, 5, 7, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 no DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, localizado à rua Doutor José Ramalho, N° 1466, Centro, nos 
horários de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h, conforme itens 11.1 e 11.2 do Edital. Russas-CE, 04 de Março de 2022. Jorge Augusto Cardoso 
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e Signatária: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária, torna público o extrato dos 
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 08.006/2021-PE: nº 08.006/2021-05SME - Valor global: R$ 323.118,76 - Contratada: K R de Castro, através 
de sua representante legal, a Sra. Klébia Ribeiro de Castro; nº 08.006/2021-06SME – Valor global: R$192.101,80 - Contratada: M A S Comercial Eireli-ME, 
através de sua representante legal, a Sra. Artênia Mara dos Santos; nº 08.006/2021-07SME - Valor global: R$119.068,70 - Contratada: F Maia de Oliveira, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira; nº 08.006/2021-08SME - Valor global: R$40.047,99 - Contratada: Geisson Kelisson de 
Souza Santos, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 08.006/2021-09SME – Valor global: R$475.700,18 - Contra-
tada: Ícone Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 08.006/2021-10SME - Valor global: R$15.682,13 
- Contratada: Jonas Alves de Oliveira Neto, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rozildo dos Santos; nº 08.006/2021-11SME - Valor global: 
R$1.440.457,68 - Contratada: JR Maia Neto Comercial-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto; nº 08.006/2021-12SME - 
Valor global: R$43.214,74 - Contratada: K R de Castro, através de sua representante legal, a Sra. Klébia Ribeiro de Castro. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica. Prazo de vigência: até 31/12/2022. Datas das assinaturas dos contratos: 24 de 
fevereiro, 03, 04 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Julgamento das Habilitações. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022 que tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXUCUÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIADADE DO RIO NILO VIA ITAREMA – COIÓ CONFORME 
LEI  N° 384/2021 DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, foi 
CLASSIFICADA a proposta da empresa: CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGEL DE MAQUINAS LTDA – CNPJ N° 72.432.727/0001-59 e 
A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.453.726/0001-07. Declara a empresa A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA VENCEDORA 
do certame no valor global total de R$ 2.034.982,23 (Dois milhões trinta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Fica 
disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Propostas de Preço, e aberto o prazo recursal conforme 
estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Mulungu/CE, 07 de março 
de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Mulungu-CE, 07 de março de 2022. Diógenes Silva 
do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Finanças - Resultado de Habilitação e Data para Abertura das Propostas de Preços 
- Tomada de Preços Nº 22.19.01/TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria Tributária 
para Aprimoramento do Setor de Arrecadação Municipal, com Apoio Consultivo, Orientação, Suporte e Implementação de Atividades visando o 
incremento da Receita Tributária Própria, conforme especificações do Anexo I – Projeto Básico. Após a devida análise dos documentos de habilitação, 
concluiu-se que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: 1. DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
inscrita no CNPJ (MF) 13.394.530/0001-03; 2. BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 27.060.226/0001-34, sendo 
portanto declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restou INABILITADA, pelos motivos a seguir descritos, a seguintes empresas 1. YZALLON M. 
LOPES, inscrita no CNPJ 41.776.364/0001-64, uma vez que não atendeu aos itens 4.2.6.2 e 4.2.6.3 do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 
17 de março de 2022, às 08h30min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 07 de março de 2022. Ramon Galvão 
Fernandes - Presidente da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO 
DISTRITO DE CAMILOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: CSA ENGENHARIA LTDA – ME; 
OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; GEO PROSPERITY LTDA – EPP; 
PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME; D. MACHADO DE AGUIAR e MAREA 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME. EMPRESAS HABILITADAS: PAVCON PAVIMENTACÃO E CONSTRUÇÃO – ME; VM CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; CONSTRUTORA AG EIRELI – 
ME; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME; 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – ME; HABITE ENGENHARIA EIRELI – ME; R S M PESSOA EIRELI – ME; CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; F. 
AIRTON VICTOR – ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada 
a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 17.03.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 03 de março de 2022. 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante – PCL.
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