DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº0??  | FORTALEZA, ?? DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DE COMPRAS 
E VENDAS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, 
CEP: 62.980-000, sob o CNPJ nº 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundo Municipais: Sec. de Administração e Finanças, no Valor de R$ 
126.795,00; Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Valor de R$ 13.091,00; Fundo Munic. de Saúde no Valor de R$ 520.102,75; Sec. de 
Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos no Valor de R$ 29.553,80; Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente no Valor de R$ 6.547,00; Fundo Munic. da 
Assistência Social no Valor de R$ 33.347,00; Sec. de Governo e Articulação no Valor R$ 11.228,00 e Departamento Municipal de Trânsito no Valor de 
R$ 84.887,20. CONTRATADAS: C.H. SILVEIRA COSTA, CNPJ sob o nº 07.304.475/0001-10, Itens: 01, 05, 08, 14, 15, 20, 22, 24, 26, 27, 28 a 35, 
39, 40, 41, 43, 44, 48, 50 a 54, 56, 59, 61, 62, 63, 65 a 74, 76, 77, 79 a 86, 88, 89 a 131, 135, 136, 138, 140 a 151; FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO 
E CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 07.986.555/0001-01, Itens: 02, 03, e 04; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ sob o nº 63.478.895/0001-
94, Itens: 06, 07, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 36, 37, 38, 42, 45, 46, 47, 49, 55, 57, 58, 60, 64, 75, 78, 87, 132, 133, 134, 137, 139 e  M.K.R 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ sob o N° 31.499.939/0001-76, Item 11. TOTALIZANDO UM VALOR de R$ 825.551,75. 
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, mobiliário em geral, 
aparelhos de medição e orientação, gás engarrafado, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, 
utensílios e equipamentos diverso, material para reabilitação profissional, material hospitalar, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos de 
processamento de dados, material odontológico, máquinas e equipamentos energéticos, serviço médico-hospital, odontológico e laboratoriais, máquinas 
e equipam. de natureza industrial, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, material hospitalar, material de limpeza e produção de higienização, 
material para manutenção de bens móveis e material de processamento de dados destinado as diversas Unidades Administrativa do município de Iracema, 
de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. DATA DO CONTRATO: 03/01/2022. DATA 
DO EXTRATO: 04/01/2022.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2022. Iracema-CE, 07 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – 
Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público que se encontra 
aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de março de 2022 às 
09h00min no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme Edital Nº 0703.01/2022-PE com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON 
LINE REAL-TIME, COM UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DENOMINADOS TAG’S (ETIQUETAS) COM TECNOLOGIA RFID E 
CARTÃO (MAGNÉTICO OU CHIP) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) 
EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE EQUIPE ESPECIALIZADA OBJETIVANDO 
SUBSIDIAR O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUANTO AOS 
INDICADORES DE GESTÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste 
termo de referência. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio, 663, Pacoti-CE, no horário 
de 08:00h às 12:00h, no ww.tce.ce.gov.br e https://www.pacoti.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira - Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-
PP002/22-SRP1 e GM-PP002/22-SRP2 – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP002/22-SRP – Este documento é parte integrante da Ata de Registro de 
Preços Nº GM-PP002/22-SRP, celebrada entre o Município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Saúde e as empresas abaixo indicadas, cujos 
preços estão a seguir registrados, demonstrado nas planilhas seguintes, conforme resultado extraído dos mapas de lances ofertados no Pregão Presencial 
Nº GM-PP002/22-SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal e gás de cozinha, para atender as 
demandas das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESA: FRANCISCO DJAMY VICENTE BARBOSA – ME. 
ENDEREÇO: R Hermogenes Marques de Pinho, N° 979, Jucas, Monsenhor Tabosa – CE, CNPJ Nº: 09.465.448/0001-55. ITEM – DESCRIÇÃO – 
UNID – QUANT – VR UNIT – VR TOTAL: 1 - GÁS GLP 13 KG - BOTIJÃO - 2260 - R$ 124,00 - R$ 280.240,00. RAZÃO SOCIAL: OXIBORGES 
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME. ENDEREÇO: Rua Americo Hermenegildo, Nº 767, Sao Paulo, Catole do Rocha – PB, CNPJ: 
03.936.626/0001-00. ITEM – DESCRIÇÃO – UNID – HOSP – VR UNIT – VR TOTAL: 2 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO EM GARRAFA 
COM CAPACIDADE DE 7M³ GRANDE - 7M³ - 18900 - R$ 5,55 - R$ 104.895,00. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Março de 2022. Celi Regina Lima 
Bezerra Saraiva – Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: 
CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2022-SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS 
LABORATORIAIS (EXAMES CITOPATOLÓGICOS, CÉRVICO-VAGINAL E MICROFLORA) CONTEMPLADOS NA PPI, CONFORME 
RELATÓRIO EMITIDO PELA SESA/CORAC/NUICS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL, PROMOVENDO ATENÇÃO AO AUXÍLIO 
DO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES REFERENCIADOS PARA O ATENDIMENTO, DESTINADOS AS CIDADES DE: ALTO SANTO, IRACEMA, 
JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, 
ERERÉ, JAGUARUANA, MORADA NOVA, RUSSAS E LIMOEIRO DO NORTE, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA 
DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. O SECRETÁRIO 
DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 29 
DE MARÇO DE 2022 ATÉ ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO 
PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, SITUADA À RUA PADRE CLICÉRIO Nº 4605, BAIRRO SÃO FRANCISCO. CHARLES CAMPELO 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO 
PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.02.22.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 DESTINADO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2021, REFERENTE AO 
PREGÃO ELETRONICO 06/2021/FNDE/MEC. VALOR GLOBAL R$ 317.900,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0036.1.070, E ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MAN LATIN 
AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, REPRESENTADO PELA SRA. ADRIANA CECCONELLO, PORTADOR(A) DA 
CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1048419947, EXPEDIDA PELA (O) SSP/RS, E CPF Nº 608.499.080-00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE 
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 2022. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE MARÇO 
DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Chamada Pública nº 001/2022. Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei n° 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, 
de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de 2020 e nº 21, de 16 de 
novembro de 2021. A Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à Travessa Sul, nº 440, inscrita 
no CNPJ sob nº. 07.416.704/0001 – 99, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Luiz Lima Santos, no uso de suas prerrogativas legais, e 
considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de 
abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Gonçalves de Oliveira, vêm realizar Chamada Pública para Aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2022. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a 
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08 de março a 22 de março de 2022, das 08:00 h às 16:00 h, na sede da Secretaria Municipal 
de Políticas para a Educação, localizada à Rua do Hotel Municipal – Centro, Campos Sales– CE, CEP: 63.150 – 000, na devida atenção e cumprimento 
às medidas sanitárias em face à Covid – 19. Campos Sales – CE, 07 de março de 2022. Maria Gonçalves de Oliveira - Secretária de Políticas para a 
Educação - Portaria n° 0401.002/2021.

                            

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