DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº0?? | FORTALEZA, ?? DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Caucaia - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr.
Emerson Diniz Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
vem Ratificar a Declaração da Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.03.03.02-SMS, fundamentada no Art. 25 caput da Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações,
objetivando a contratação de empresas especializadas em cirurgias, exames e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT oftalmológicos, para
os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Caucaia/CE, tudo conforme Credenciamento Nº 2022.01.18.01-SMS, em favor das pessoas
jurídicas: (1) Hospital de Oftalmologia de Maracanaú – Homa LTDA – CNPJ Nº 41.574.047/0001-46, para o Lote 1 – cirurgias e exames oftalmológicos,
no valor total de R$ 676.652,50 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); e (2) Hospital dos Olhos Neusa
Rocha – CNPJ Nº 41.654.864/0001-04, para o Lote 1 – cirurgias e exames oftalmológicos, com o valor total de R$ 676.652,50 (seiscentos e setenta e seis
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e para o Lote 4 – Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT (oftalmológicos), com
o valor total de R$ 5.225,80 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias:
06.21.10.302.0014.2.037.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.1002.00 / 1.632.0000.00. Desta forma, dou conhecimento do inteiro teor
da presente declaração. Caucaia/CE, 04 de março de 2022. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N°
2102.01/2022-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0109.01/2021-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas
básicas para doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Registrada: YBP Comercial LTDA (YBP Distribuidora), com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão
A km 05, Sítio Varjota, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500, neste ato representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira,
inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Valor Contratual: R$ 624.240,00 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais); Dotação Orçamentária:
0501.08.244.0034.2.080 (Gerenciamento e manutenção dos benefícios eventuais/Estado/Município), Elemento de Despesa: 3390.32.00 e Origem dos
recursos: Programa de Trabalho. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do
Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 03 de março de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Pregão Nº 002/2022 PP – Modalidade:
Pregão Presencial - Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar, medicamentos controlados e material de
Raio X para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE. Data de Abertura e Local: Início às 09:30h do dia 21 de Março de 2022, sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci Sampaio Pontes
nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado ou no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou no site: www.cisvale.ce.gov.br Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 08 de Março de 2022.
Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.02.14.01-SMS - Extrato do Contrato Nº 2022.01.18.01/001-SMS. Objeto:
serviços de cirurgias e exames oftalmológicos, incluindo consultas pré e pós operatório e exames diagnósticos de fundoscopia, tonometria e ecobiometria
ocular (lote 1), conforme as especificações constantes no projeto básico, anexo I do edital do Credenciamento Nº 2022.01.18.01-SMS. Valor Global: R$
1.171.502,20 (hum milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 06.21.10.302.0014.2.037.0000.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.1002.00 / 1.632.0000.00. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz
Lima, e a pessoa jurídica: Almeida & Oliveira Serviços Médicos LTDA – CNPJ Nº 20.875.517/0001-31, representada pelo Sr. David de Almeida e Araújo -
CPF n° 834.611.593-87. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-004/2022 - SEINFRA. Objeto:
contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a manutenção de pavimentação em diversas ruas da sede deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART, em anexo. Tipo de licitação: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 24
de março de 2022 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do
objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2021.10.15.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência
Pública nº 2021.10.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma escola de seis salas de aula,
com área administrativa, serviço, pátio coberto e quadra coberta com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos
moldes do Termo de Compromisso PAR nº 202103780/2021, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme
projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, neste dia 09 de Março de 2022, às 13:00 (treze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo
as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 07 de Março de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da Rede Pública do Ensino do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação.
Início de acolhimento das propostas: 09 de Março de 2022 às 17h:00min. Abertura das propostas: 21 de Março de 2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 09 de Março de 2022 às 09h:00min, através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de Março de 2022. Francisca
Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Aviso de Cancelamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.25.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados o Cancelamento da Tomada de Preços
nº 2022.02.25.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria na área de recursos humanos na elaboração da folha de
pagamento, cumprimento das obrigações acessórias, processamento da DIRF, RAIS, DCTF, fichas financeiras, geração dos arquivos do SIM, junto ao TCE
e processamento de informações junto ao portal do ESOCIAL, bem como, nos serviços administrativos a serem prestados na digitalização e microfilmagem
de documentos, com alocação de mão-de-obra, equipamentos e software. Por decorrência de alterações no processo licitatório. Maiores informações: na
Câmara Municipal, de segunda a sexta, no horário de 08:00 às 11:00 horas ou pelo telefone (88) 3579-1212. Quixelô/CE, 07 de março de 2022. Eula Paula
Oliveira Sousa – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, Epi’s, permanente, pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades
das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 08/03/2022; Abertura das Propostas: às
07h30min do dia 21/03/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 21/03/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL,
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico
nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (088) 3675.1419. Independência/CE, 07/03/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra
- Pregoeira.
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