DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº0??  | FORTALEZA, ?? DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços nº 2021.07.27.1. Partes: o Município de 
Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa construtora Contrat Empreendimentos EIRELI. Objeto: Contratação de serviços 
de engenharia para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio nº 
17/2021 (Processo nº 03787697/2021 – MAPP: 714), celebrado com o Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas – SOP-CE. Supressão 
Contratual de R$ 10.144,00 (dez mil e cento e quarenta e quatro reais). Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.043.121,04 (hum milhão e quarenta e três mil e 
cento e vinte e um reais e quatro centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Maria das Graças Miguel de Figueiredo. Data de Assinatura 
do Aditivo ao Contrato: 02 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2022.03.07.2. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo 
Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2022.03.07.2, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio 
da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 
e nº 73/2015. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08 à 29 de Março do ano de 2022, das 
08:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE Abertura dos envelopes no dia 
29 de março de 2022 às 09:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 07 de março de 2022. Maria Leda Clementino de 
Almeida - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.03.07.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.07.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de ampliação de pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Tabocas 
na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 24 de março de 2022, a partir das 09:00 
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de março de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, ÀS 
08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.24.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS 
ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, 
CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE MARÇO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, ÀS 
10:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.24.02, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOAS JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS 
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE MARÇO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE  PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE 
À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - CP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM 
REAJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DECLARANDO VENCEDORA DO 
CERTAME A EMPRESA : (P-19) CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, (CNPJ: 03.888.573/0001-91), OFERTOU VALOR GLOBAL R$ 1.002.511,98 
(UM MILHÃO, DOIS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS 
DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 04 DE MARÇO DE 2022. ANA 
PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2022.02.18.001P 
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR, VÁLVULA E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E 
BALANCEAMENTO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE DURANTE O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 10/03/2022 ÀS 08HS00MIN ATÉ 
22/03/2022 ÀS 07HS30MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 22/03/2022 ÁS 07HS30MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 22/03/2022 
ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.
COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 0**88 - 3549 1020, OU NO 
ENDEREÇO À RUA SÃO JOSE, Nº 270, CENTRO. TARRAFAS - CE. 07 DE MARÇO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2022.03.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.03.04.1. Objeto: Aquisição 
de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às Unidades Gestoras do Município 
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de março de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 21 de março de 2022 às 9h, Início da sessão 
de disputa de preços: 21 de março de 2022 às 10h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e 
todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em 
horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações 
pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 04 de março de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da(o) Secretaria Municipal De Saúde por 
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
2022.01.24.1, tipo menor preço, para aquisição de veículo ambulância (tipo a) para simples remoção, 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Baixio/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Baixio. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://municipios.
tce.ce.gov.br/, www.bll.org.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir 
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio/CE, 08 de março de 2022. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial do Município.
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