DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº0?? | FORTALEZA, ?? DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.06.08.01CP/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME SUPRA CITADO FOI
REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A CLÁUSULA 23.1. DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO FONE (88) 3623 1137 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. A COMISSÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - ERRATA DA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ EM 04/03/2022, SERIE 3 / ANO XIV Nº 051, RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº.
2022.01.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e adaptação do CEI Josefa Salviano de Almeida, da EEIEF Jose
Pinheiro Gonçalves, da EEIEF Jose Rosa e da EEIEF Pedro Nunes de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município do Crato /CE. Onde se lê:
Empresas habilitadas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA,
CNPJ:22.102.225/0001-91; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; F. VICENTE P. FILHO ME, CNPJ:
20.612.147/0001-40; WERTON ENGENHARIA & ARQUITERUTA LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33. Leia-se: Empresas habilitadas: CONSTRU-
TORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, CNPJ:22.102.225/0001-91; G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; WERTON ENGENHARIA & ARQUITERUTA LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-
33. Crato-CE, 07 de março de 2022.Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
22030801-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-22030801-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para
execução de capina manual e roço mecanizado em estradas vicinais no Centro e Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura
será realizada às 09h do dia 28 de Março de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000,
Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200.
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.02.10.01 – Por meio do presente tornamos público que a Licitação Objeto da Tomada de Preços acima mencionada cujo OBJETO é:
Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do município, com participação
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, pessoa física e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE; FOI
ANULADA em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na especificação dos preços de referência vinculados ao edital, tendo em vista a autotutela
da Administração Pública rever seus próprios atos quando acometidos de vícios de ilegalidade com fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93, nas Súmulas nº 346
e 473 do STF. Maiores informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/22-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 08 de Março de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 004/22-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento destinados
a manutenção dos veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 21 de Março
de 2022, às 10h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no
horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 07 de Março
de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SESA
– O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022/02.23-01 decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 002/2022-SESA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 09.09.10.301.0171.2.037,09.09.10.302.0176.2.047, 09.09.10.302.0176.2.045 –;
FONTES DE RECURSOS: 500.1002.00, 600.0000.00, 632.0000,00 ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.50.41.00 – Contribuições-Outros serviços de
terceiro-Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00- Outros serviços de pessoa Jurídica. OBJETO a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral
da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas- junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/02/2022
a 23/02/2023. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.975.737/00887-21 com um VALOR
GLOBAL de R$ 5.262.240,00 (Cinco Milhões e Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago
Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gomes da Silva. Crateús-CE, 07 de Março de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2021-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica que o Contrato N° 12.01.2022.01 oriundo da Tomada de
Preços Nº 008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário
no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de N°1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de
Crateús-CE, tendo em vista a necessidade de Replanilhamento para Supressão dos serviços em execução, no seu Segundo Termo Aditivo, de acordo com
o Art. 65, inciso I, alínea “b” parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 07 de Março de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2022 – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, CNPJ: 07.705.817/0001-04, através do Presidente Municipal, vem Declarar como
DESERTA o Processo de Licitação Nº 003/2022, Modalidade Chamamento Público, cujo OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação
de serviços médicos hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Tamboril/CE. MOTIVO: não acudiram licitantes interessado para a Sessão de Abertura do dia 15/02/2022, às 10h. Ata da Sessão Pública de Abertura
disponível em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Tamboril-CE, 07 de Março de 2022. Helais Gomes de
Sousa – Presidente.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/03/2022, às 15:30h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 00.03.03.01.22 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, água mineral acondicionada em copos de 200 ml e em
garrafas de 500 ML, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo – GLP e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP com capacidade de 13 KG (Botijão Vazio), para atender as necessidades
das diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no
horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.