DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº054 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº0?? | FORTALEZA, ?? DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0022911.2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -CNPJ: 41.600.131/0001-97, Contrato n°. 0022911.2021-01, R$ 3.234.591,60.
Dotações: 0801.12.361.0117.2.015; 0801.12.365.0117.2.022; 0801.12.365.0117.2.023;0801.12.366.0117.2.02;0801.12.367.0117.2.029. Elemento de gasto
dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 07/03/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo de acréscimo o ao Contrato
nº 0012706.2020-02. Contratante: Secretaria Municipal Educação. Contratado: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 02.110.202/0001-11.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA,
DA EEF. DOMINGOS ALVES E DA EEF FRANCISCO MARQUES VIEIRA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. LOTE II: REQUALIFICAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL DOMINGOS ALVES PEREIRA. Valor do contrato original: R$ 845.464,21, e passa
a ser o valor de R$ 884.985,41, com o termo aditivo de acréscimo. Data da Assinatura do termo aditivo: 04/03/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.
com. Francisco das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Varjota - Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa
Pedro Baltazar, nº 37, Centro, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº 2501.01/2022, cujo objeto é a
Locação da Cessão de uso com Manutenção Mensal em Sistema Informatizado em Ambiente Web, com Acesso Multiusuários em Banco de Dados
Único Contemplando no Mínimo Instalação, Configuração, Implantação, Conversão, Migração e Guarda de Dados, Customização e Serviços
de Manutenção Mensal, para atender a necessidades da Câmara Municipal de Varjota-CE se realizará no próximo dia 10.03.2022, às 09:00 horas.
Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas. Varjota-CE, 08 de março de
2022. Juliana Ximenes Mesquita – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Contrato 21.23.10/TP-01, oriundo da Tomada de
Preços N° 21.23.10/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Praça e Pavimentação de Acesso a Localidade de Lagoa da
Mangabeira no Município de Itapipoca/CE. Empresa Contratada: CONTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.611.868/0001-28. Valor Global do Contrato: R$ 1.857.687,30 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e trinta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 03 de março de 2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Eliseu Bastos Lira. Itapipoca/CE, 07 de março de 2022. Antônio
Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 07.03.03/2022 - Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.03.03/2022 – GOVERNO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 23/03/2022, às 08:00;
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 23/03/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe – CE, 07 de março de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - SEINFRA. O Município de Ibiapina,
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - SEINFRA,
sessão pública marcada para o dia 24 de Março de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a Construção do Terminal Rodoviário e Praça do CSU no Município
de Ibiapina/CE. PT 1063936-73/2019 (Convênio N° 887466/2019/MTUR/Caixa (Ministério do Turismo) do Governo Federal, conforme projeto
básico. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 07 de Março de 2022. Marcos Douglas de
Sousa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação de Pregão Eletrônico
nº 2022.02.21.001-SRP-SASC, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kits de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI´S destinados aos catadores de material reciclável, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município, que do
dia 08/03/2022 a 18/03/2022 até às 08h(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18/03/2022, às 09h(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 09:30h 18/03/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Extrato de Análise e Julgamento das Propostas de Preços. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Concorrência Pública Nº 2021.11.29.001-CP-FINA, do tipo Menor Preço Percentual,
cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando o patrocínio de demanda(s)
judicial(is) relacionada(s) ao(s) repasse(s) de Royalties de petróleo e/ou gás natural, administrados pela União Federal e/ou Agência Nacional do Petróleo,
de interesse da Secretaria de Finanças do Município. Vencedora: Nilo & Almeida Advogados Associados, CNPJ nº 22.964.948/0001-08, apresentou o valor
de R$ 3.950.576,46 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), considerando o percentual de 9%
do valor global estimado. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/03/2022, às 09:30h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 14.03.02.01.22- PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de fardamentos escolares de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do Município, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de
licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos interessados
que no próximo dia 25 de Março de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, cujo objeto é a
REQUALIFICAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência,
134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 07 de Março de 2022. Francisco Eudes Monte
Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Fechar