DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0803026/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 08 de março de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ARIANNE SILVA DANTAS 
DE FIGUEIREDO, para o Cargo de Coordenadora de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
08 de março de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:F82F7B93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0803027/2022-GP 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA – CEARÁ, no uso de 
suas competências que lhe foi delegada e tendo em vista o dispositivo 
na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve: 
  
Art. 1º - Designar o Sr. Maglionio Sampaio Araruna, inscrito no 
CPF sob nº: 054.495.813-60, para no âmbito da Prefeitura Municipal 
de Abaiara, exercer as seguintes atribuições na modalidade de 
licitação denominada PREGÃO: 
  
A – o credenciamento dos interessados; 
B – o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da 
documentação de habilitação; 
C – a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a 
classificação dos proponentes; 
D - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da 
proposta ou do lance de menor valor preço; 
E – a adjudicação da proposta de menor preço; 
F – a elaboração de ata; 
G – a condução dos trabalhos de equipe de apoio; 
H – o recebimento, o exame e a decisão em primeiro grau sobre 
recursos; e 
I – o encaminhamento do processo devidamente instituído, após a 
adjudicação, à autoridade superior, visado a homologação e a 
contração. 
  
Art. 2º - Designar os servidores abaixo indicados para comporem 
equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao 
pregoeiro. 
  
A – Cícero Gonçalves Dantas – CPF: 422.616.943-34 
B – Maria da Gloria Bezerra Dantas – CPF: 724.817.813-68 
  
Art. 3º - A presente Portaria vigorará a partir desta data pelo período 
de 01 (um) ano. 
  
Dê ciência. Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
08 de março de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:7A98F95C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
LEI MUNICIPAL Nº 505/2022 
 
CRIA O CARGO EFETIVO DE BIOMÉDICO NOS 
TERMOS DO ART. 38, V DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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