DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
demandas e necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o licitanteTERRA SANTA 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
15.195.911/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 03 - VEÍCULO DE 
PASSEIO HATCH, no valor global de R$ 124.000,00 (cento e vinte e 
quatro mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO 
Ordenador(a) de Despesas do(a)Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data:08 de Março de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:52975B1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.08.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.08.1A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência, tombada sob nº 2022.03.08.1.Objeto:Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de 
pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, 
na estrada que liga as localidades de Munduri a Amaro, Zona Rural do 
Município de Assaré/CE nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 
923434/2021 (Operação nº 1081162-64),celebrado com a União 
Federal, através do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e 
Urbano,junto 
à 
Caixa 
Econômica 
Federal 
- 
CEF,conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório.Data e horário da 
abertura:Dia 12 de Abril de 2022, às 09h00min. Em virtude do 
estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o 
recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, com o 
intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através 
do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 08 de Março de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A9F34A38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.02.04.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.02.04.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Governo - 
Gabinete do Prefeito e a empresa/pessoa física JOSÉ FLAUDIO DA 
SILVA. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros (de ar, de 
óleo e de combustível), destinados ao atendimento das necessidades 
do Gabinete do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
417,90 (quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio 
Onofre Paiva e José Flaudio da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EDB79D5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 014 DE 01 DE MARÇO 2022. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais:  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDO LUCINDO 
SOARES do cargo de Controlador, lotado na Câmara Municipal de 
Banabuiú conforme Lei Complementar de N° 678 de 03 de Março de 
2020. 
. 
  
Art. 2º - Esta portaria tem sua vigência a partir do dia 01 de março de 
2022.  
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, 01 de março de 2022. 
  
DANIEL BANDEIRA LIMA 
Presidente Da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:BCFD3983 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 015 DE 01 DE MARÇO 2022. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais:  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FABIA KELLY RODRIGUES DE PAULA 
do cargo de Assessor de Plenário, lotada na Câmara Municipal de 
Banabuiú conforme Lei Complementar de N° 678 de 03 de Março de 
2020. 
. 
  
Art. 2º - Esta portaria tem sua vigência a partir do dia 01 de março de 
2022.  
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, 01 de março de 2022. 
  
DANIEL BANDEIRA LIMA 
Presidente Da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:B1092A01 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.02.17.01  

                            

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