Ceará , 09 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2908 www.diariomunicipal.com.br/aprece 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2022 SRP PE ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.02.17.01, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 10.002/2022-SRP PE, CUJO OBJETO É A SELEÇÃODEMELHORPROPOSTAPARAREGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO- BOMBAS DOS SITEMAS DEABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURALPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOAUTONOMODEÁGUAEESGOTO DEBANABUIÚ/CE. UNIDADE GESTORA CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DIRETOR: FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. CONTRATADAS: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, REPRESENTADA POR FRANCISCO VALDI SOARES JUNIOR, CPF 012.592.173-02. VALOR TOTAL R$ 330,006,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E SEIS REAIS). DATA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2022. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:324547B3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2022 SRP PE -ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.17.02. OBJETO SELEÇÃODEMELHORPROPOSTAPARAREGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO- BOMBAS DOS SITEMAS DEABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURALPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOAUTONOMODEÁGUAEESGOTO DEBANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: FRANCISCO ROMARIO DE LIMA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.CONTRATADO: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 35.142.735/0001-34, REPRESENTADA POR FRANCISCO VALDI SOARES JUNIOR. VALOR DO CONTRATO: Valor global R$ 165.003,00(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TRES REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0035.2.061.0000, Manutenção do Sistema de Água e Esgoto. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. BANABUIÚ-CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:25B12EFA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08.03.001/2022 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foi convocado, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria; e a Secretaria de Saúde na Av. Cel João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO NOME AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LILIANE ALVES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARIA CICERA CONRADO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REGIANA DAMACENO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DARCIANA PEREIRA GONZAGA LOPES COZINHEIRO(A) MARIA HELENA BEZERRA GOMES CUNHA COZINHEIRO(A) MARIA LIZETE PEREIRA DOS SANTOS SILVA COZINHEIRO(A) LUCIANA RIBEIRO DA SILVA COZINHEIRO(A) HEBENIA MARIA DOS SANTOS COZINHEIRO(A) CICERA VIVIANE PEREIRA DA SILVA PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTIANE ALVES LIRA PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA APARECIDA PEREIRA PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RONNIELY DOS SANTOS PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RITA COELHO DE OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ANTONIA DOS SANTOS PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SOCORRO DE SOUZA MELO PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) LUCIMAR MARIA DA SILVA NOGUEIRA PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) VICENCIA DE PAULA LEITE PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) WILIANA BATISTA DA COSTA PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) LUCIA FERREIRA DOS SANTOS LEAL PROF. FUND. II MATEMÁTICA DAIANE LEITE ALEXANDRIA PROF. FUND. II MATEMÁTICA VICTOR MACIEL ROCHA PROF. FUND. II CIÊNCIAS DA NATUEZA MIGUEL VINICIUS SANTANA XAVIER DE OLIVEIRA Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 08 de março de 2022 ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:F81B0F57 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA DASDORES DA SILVA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO AGUA FRIA, DT. CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.Fechar