DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2022.02.15.1. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao 
atendimento das necessidades das Unidades de Saúde, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI inscrito no CNPJ nº 26.436.496/0001-34 
classificado nos Lotes: 01 - Medicamentos, no valor global de R$ 
34.980,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais), 02 - 
Medicamentos, no valor global de R$ 24.978,50 (vinte e quatro mil 
novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), 03 - 
Medicamentos, no valor global de R$ 21.980,00 (vinte e um mil 
novecentos e oitenta reais), 04 - Medicamentos, no valor global de R$ 
11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais) e 06 - Medicamentos 
Psicotrópicos, no valor global de R$ 103.350,00 (cento e três mil 
trezentos e cinquenta reais) e LOCAL FARMA LTDA inscrito no 
CNPJ nº 37.505.791/0001-11 classificado no lote 05 - Medicamentos, 
no valor global de R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Samya Flavya Nascimento Macedo - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 08 de Março de 
2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:96F60A79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 027/2022 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso XI da Lei Orgânica do Município, e 
  
Considerando, a solicitação de desligamentos de alguns membros que 
faziam parte da composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS 
para a gestão 2021 a 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o novo quadro de membros titulares e suplentes 
do Conselho Municipal de Saúde - CMS pelo período de 15 de 
fevereiro de 2022 a 26 de janeiro de 2023, na forma a seguir: 
  
MESA DIRETORA: 
  
PRESIDENTE: Antonia Carlas Ferreira De Araújo; 
  
VICE-PRESIDENTE: Marcos Antônio Matias Benício; 
  
SECRETÁRIO EXECUTIVO: José Claudio Lira Santos; 
  
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
  
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular 1: Antonia Carlas Ferreira de Araújo 
Suplente 1: Simone Alves Gouveia 
  
Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Ronysvaldo Carvalho Fontenele 
Suplente: Antônio José da Silva 
  
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Titular: Benedita Vanessa das Chagas Magalhães Araújo 
Suplente: Jessyca de Sousa Morais 
  
TRABALHADORES DA SAÚDE 
Nível Superior 
Titular: Layara Fernandes Barros 
Suplente: Jamisson Carvalho Rocha 
  
Nível Médio 
Titular: Marcos Antônio Matias Benicio 
Suplente: Maria Eunice Alves de Abreu 
  
Nível Fundamental 
Titular: Rosilene Rodrigues do Nascimento 
Suplente: Naiane Amaral do Nascimento 
  
USUÁRIOS 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras 
Familiares de Barroquinha-CE 
Titular: Francisca das Chagas Lima Rocha 
Suplente: Genira Ferreira Lima 
  
Igrejas 
Titular: Orlando Ferreira dos Santos Filho 
Suplente: Adriano Alves Menezes 
  
Associação Riacho de Baixo (Área I) 
Titular: Antonio Valdinar Alves 
Suplente: João Feitosa da Cruz 
  
Associação dos Moradores da Vila Santa Isabel(Área II) 
Titular: Francisco das Chagas Alves Santana 
Suplente: Zefirino Alves Carneiro 
  
Colônia de Pescadores de Bitupitá (Área III) 
Titular: Milena Freitas de Carvalho 
Suplente: Elda Maria Veras Rodrigues 
  
Representantes do CMDCA 
Titular: Patrícia Silva Passos 
Suplente: Débora Karine Gomes Frota 
  
Associação Ilha dos Fernandes  
Titular: Francisco José Silva dos Santos 
Suplente: José Maria Alves 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, cujo 
efeitos retroagem a 26 de janeiro de 2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 
dias do mês de fevereiro, do ano de 2022. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Alan Ferreira Lima 
Código Identificador:6ACBB58F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
22.02.001/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: E R INDUSTRIA E 
COMERCIO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
21.253.681/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária dxa Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-01.31.1/2022-SEDUB. OBJETO: Aquisição 
de calças para fardamento do ensino fundamental I e II, para atender