DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2908

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE
torna público aos interessados o resultado do julgamento da
habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/2022/TP, cujo objeto é a Execução de construção de uma praça na
sede do município e a ampliação de quadra esportiva no distrito de
Video, no município de Catunda/CE. EMPRESAS HABILITADAS:
VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA para os lotes
01 e 02; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI para os lotes 01 e 02;
CONSTRUTORA VIPON EIRELI para os lotes 01 e 02;
EXCELLENCE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS para os lotes 01
e 02; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI para os lotes 01 e
02; I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apenas para o lote
02; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para os lotes 01
e 02; F. J. DE MATOS NETO para os lotes 01 e 02; R S M PESSOA
EIRELI para os lotes 01 e 02; J M X NETO CONSTRUTORA
EIRELI para os lotes 01 e 02; OPUS CONSTRUTORA E
SERVICOS EIRELI para o lote 02. EMPRESA INABILITADA: I P
N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apenas para o lote 01. Os
motivos que levaram à inabilitação da(s) licitante(s) acima
relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do
processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da
publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea ―a‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja
interposição de recursos contra o julgamento da habilitação desta
Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 21 de março de
2022, às 09h, a sessão pública para o prosseguimento deste certame
com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas.

Catunda/CE, 08 de março de 2022.

JEAN DE ABREU FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jean de Abreu Ferreira
Código Identificador:12891B2B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra.
MARCELLE SÁVIA FONTENELE VERAS, contratada ao cargo
de
ASSESSORA
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Requerimento
do Servidor, pelo período de 18/02/2022 á 16/08/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de
Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:45FB7927

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO
SETOR
DE
ACOMPANHAMENTO
DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Chefe do Setor de acompanhamento
de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento, o Sr. CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº
662.401.313-34, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24
de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de
Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D5EA1B5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Ilma. Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município
de Chorozinho, em cumprimento à ratificação procedida por esta
Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação nº 2022.03.04.007-DL-SETAS. Fundamento Legal: no
Art. 24, IV Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: da
Locação de um imóvel para o funcionamento da Sede do Bolsa
Família, localizado na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, nº 476 -
Centro – Chorozinho-CE. Favorecido: Francisca Kátia Holanda
Araújo, CPF/MF nº 186.283.113-00; Valor Global R$ 12.000,00
(Doze Mil Reais). Dotação Orçamentária - 0902.08.244.0802.2.048;
Elemento de Despesas - 33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 (Doze)
meses.

CHOROZINHO 07 DE MARÇO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7983D9A1

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº
2022.03.07.001.IN-SECULT, cujo objeto é Contratação da empresa
ALIC Participações e Entretenimentos Ltda, para apresentação da
Banda ―Xand Avião‖ nas festividades alusivas ao 35º Aniversário de
emancipação política do Município de Chorozinho/CE; Fundamento
Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: ALIC Participações e
Entretevimentos Ltda, CNPJ: nº. 28.791.264/0001-20. Valor da
Contratação: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais).
Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e