DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2908

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Turismo do Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco
Fábio Santiago, Ordenador de Despesas.

CHOROZINHO - CE, 08 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário da Cultura e Turismo.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:81130EC5

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº
2022.03.07.002.IN-SECULT, cujo objeto é Contratação da empresa
ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos Ltda - EPP, para
apresentação da Banda ―Zé Cantor‖ nas festividades alusivas ao 35º
Aniversário
de
emancipação
política
do
Município
de
Chorozinho/CE; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e
parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
Favorecido: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos Ltda -
EPP, CNPJ: nº. 43.915.507/0001-88. Valor da Contratação: R$
40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do Município de
Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio Santiago,
Ordenador de Despesas.

Chorozinho - CE, 08 de Março de 2022.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário da Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:A8D42CD1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico (respondendo) do
Município de Chorozinho, em cumprimento à ratificação procedida
por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº 2022.03.04.008-DL-SDE. Fundamento
Legal: no Art. 24, IV Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Balcão do
SEBRAE no Município de Chorozinho, localizado na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, nº 470 - Centro - Chorozinho-CE. Favorecido:
Francisca Kátia Holanda Araújo, CPF Nº 186.283.113-00; Valor
Global R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Dotação
Orçamentária - 1601.04.122.2301.2.090; Elemento de Despesas -
33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.

CHOROZINHO 07 DE MARÇO DE 2022.

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário de Desenvolvimento Econômico ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:ED5490D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2021.12.07.01 – Processo Originário: Processo
Carona Nº 2021.10.14.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços – ARP do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, Ata de Registro de Preços nº. 13/2021,
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
06/2021/FNDE/MEC
(Processo
Administrativo
n°
23034.001405/2021-14), para a Aquisição de
veículos de
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da
rede pública municipal de ensino do Município de Croatá/CE –
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes – Contratada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 06.020.318/0001-10
– Valor Global: R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e
novecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 31/12/2021 –
Vigência: 280 (duzentos e oitenta) dias – Fundamentação Legal:
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Ronilson Francisco de Oliveira e (CONTRATANTE); Adriana
Cecconello (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:BABE20EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.02.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.02.09.1.
Empresa(s) Vencedora(s): RAIMUNDO A DOS SANTOS,
vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03, V. DE ALMEIDA GOMES
ALIMENTICIOS, vencedora junto aos Lotes 04 e 05, e DIEGO
PEREIRA FECHINE, vencedora junto ao Lote 06. As empresas
foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as
exigências do Edital Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-
1569.

Farias Brito/CE, 08 de março de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:1B05881B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 883/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Denomina de ―José Pereira da Silva‖, a Unidade
Básica de Saúde situada na localidade de Mamoeiro,
no Município de Fortim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º. Fica denominada de "JOSÉ PEREIRA DA SILVA", a
Unidade Básica de Saúde situada na localidade de Mamoeiro, em
Fortim/ CE.
Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado confeccionar a
placa referente à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 08 de março de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal