DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:62182118 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2022.01.21.02, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021 - SEDUC - SRP: 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: NÃO CONSTA. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: EDIÇÕES 
IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 
09.596.757/0001-64 - LOTE 03: R$ 529.440,00 
  
VALOR 
GLOBAL 
REGISTRADO: 
R$ 
529.440,00 
(QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21 de Janeiro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: FRANCISCO 
LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO - SÓCIO DIRETOR 
  
IBIAPINA - CE, 21 de Janeiro de 2022. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:3AEFBB98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2022.01.21.01, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021 - SEDUC - SRP: 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: NÃO CONSTA. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: AIR88 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA 
- ME, CNPJ: 29.503.043/0001-71 - LOTE 01: R$ 868.660,00 e 
LOTE: R$ 373.906,00. 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.242.566,00 (HUM 
MILHÃO 
DUZENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
DOIS 
MIL 
QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21 de Janeiro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: GLICILÊRRY 
ALMEIDA DE OLIVEIRA - TITULAR 
  
IBIAPINA - CE, 21 de Janeiro de 2022. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:A8ED1F55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Controladoria Geral da 
Prefeitura Municipal de Icó, em cumprimento à ratifica1ão procedida, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 08.01/2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO, 
PESQUISA, CONTROLE DE STATUS(EM TEMPO REAL), DE 
PROCESSOS E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTENÇÃO 
DE DESPESAS JUNTO À CONTROLADORIA GERAL. 
  
FAVORECIDA: 
CONTROL 
ATUAL 
CONTABILIDADE, 
AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores.