DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do 
Município de Icó - CE, Sr. DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO. 
  
Icó - CE, 10 DE JANEIRO DE 2022. 
  
DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO  
Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de água e Esgoto -  
SAAE 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:11DC9BB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Icó 
– CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 21.01/2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto - SAAE do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.21.17.122.0037.2.085 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LAZER PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE - ICÓ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: GEODÉSIO ANTONIO DE FREITAS SOUZA-
ME; 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL MACIEL DE MELO 
PEIXOTO 
  
VALOR GLOBAL: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 
  
Icó - CE, 12 DE JANEIRO DE 2022. 
  
DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de água e Esgoto - 
SAAE 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:40837200 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
da Prefeitura Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 03.01/2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
publicações de Editais e matérias relacionadas aos processos 
licitatórios no Diário oficial da União, Diário oficial do Estado e 
Diário de grande circulação, junto a Secretária de administração e 
finanças do Município de Icó/Ce. 
  
FAVORECIDA: CID VIDAL PESSOA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Icó - CE, Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS. 
  
Icó - CE, 05 de Janeiro de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E23092D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icó – CE, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 03.01/2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.007. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
publicações de Editais e matérias relacionadas aos processos 
licitatórios no Diário oficial da União, Diário oficial do Estado e 
Diário de grande circulação, junto a Secretária de administração e 
finanças do Município de Icó/Ce. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2022; 
  
CONTRATADA: CID VIDAL PESSOA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE ICÓ; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS. 
  
VALOR GLOBAL: 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais) 
  
Icó - CE, 05 de Janeiro de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças   
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:155C30B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Superintendência Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente - SUDEMA da Prefeitura Municipal de Icó, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23.01/2022-DL, a 
seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DECIBELÍMETRO 
DIGITAL 
PORTÁTIL. 
  
FAVORECIDA: MOISES PINHEIRO LIMA 04022973340; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil, reais)