DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Icó - CE, Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS. 
  
Icó - CE, 11 DE JANEIRO DE 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Controladoria 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7069DD31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria da controladoria Geral do Município de 1có – CE, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 08.01.2022 DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da controladoria Geral 
do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08.04.122.0037.2.020 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO, 
PESQUISA, CONTROLE DE STATUS(EM TEMPO REAL), DE 
PROCESSOS E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTENÇÃO 
DE DESPESAS JUNTO À CONTROLADORIA GERAL. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: 
CONTROL 
ATUAL 
CONTABILIDADE, 
AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
CONTROLADORIA 
GERAL; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
Icó - CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Secretaria da Controladoria Geral 
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5D8AA38D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
13.02/2022-DA 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Educação, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação 
  
OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento do Centro 
Educacional Infantil Mundo Infantil, localizada na Travessa Ilidio 
Sampaio n° 1054, Integrante da Secretaria de Educação do Município 
de Icó – Ce 
  
FAVORECIDO: Cicera Tania Siqueira, inscrito(a) no CPF sob o n.º 
958.018.043-15. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil, reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 de janeiro de 2022. 
  
Icó, 03 de Janeiro de 2022. 
  
PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação   
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:A2853844 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Educação, torna público o 
extrato do CONTRATO N.º 13.02/2022-DA, resultante da Dispensa 
de Licitação N.º 13.02/2022-DA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento do Centro 
Educacional Infantil Mundo Infantil, localizada na Travessa Ilidio 
Sampaio n° 1054, Integrante da Secretaria de Educação do Município 
de Icó – Ce 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022. 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil, reais) 
  
CONTRATADO(A): Cicera Tania Siqueira 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Patricia Augusto Brasil Barbosa 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 
2022 
  
Icó/CE, 03 de Janeiro de 2022. 
  
PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E944E3CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE da Prefeitura Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 21.01/2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LAZER PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE - ICÓ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: GEODESIO ANTONIO DE FREITAS SOUZA - 
ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores.