DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente 
- SUDEMA do Município de Icó - CE, Sra. EFIGENIA MARIA 
PAIVA MOTA CARRILHO 
. 
  
Icó - CE, 18 de janeiro de 2022. 
.  
EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 
Ordenador de Despesas da Superintendência Municipal de Defesa do 
Meio Ambiente - SUDEMA  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:45E0D553 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - 
SUDEMA do Município de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 
23.01/2022-DL: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência Municipal de 
Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA do Município de Icó - CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.23.18.0391.541.1.041 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DECIBELÍMETRO 
DIGITAL 
PORTÁTIL. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
CONTRATADA: MOISES PINHEIRO LIMA; 
CONTRATANTE: 
SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL 
DE 
DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA DE ICÓ; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: EFIGENIA MARIA PAIVA 
MOTA CARRILHO 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil, reais) 
  
Icó - CE, 18 de janeiro de 2022 
  
EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 
Ordenador de Despesas da Superintendência Municipal de Defesa do 
Meio Ambiente - SUDEMA  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1E53D3E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 15.05.2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
CONTABILIZAÇÃO, 
DIVULGAÇÃO 
E 
CONSULTA DE VACINA CONTRA COVID-19 JUNTO À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 
  
FAVORECIDA: B.N. FREITAS LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Icó - CE, Sr. Helder 
Lucas Lima Da Cruz. 
  
Icó - CE, 21 DE JANEIRO DE 2022. 
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:F5B12179 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 15.05.2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde do Município 
de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.10.122.0037.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
CONTABILIZAÇÃO, 
DIVULGAÇÃO 
E 
CONSULTA DE VACINA CONTRA COVID-19 JUNTO À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, conforme 
especificações técnicas. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: B.N. FREITAS LTDA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: HELDER LUCAS LIMA DA 
CRUZ; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) 
  
Icó - CE, 25 DE JANEIRO DE 2022. 
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EB7438F7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 15.02.2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO 
ASSESSORAMENTO 
E 
MONITORAMENTO 
INDIVIDUAL 
EXTERNA PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS E 02 (DOIS) 
PADRÕES, 
ACOMPANHADOS 
DOS 
DOSÍMETROS 
DAS 
RADIAÇÕES DOS APARELHOS DE RAIO-X DA UPA = 
UNIDADE 
DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO 
E 
HOSPITAL 
REGIONAL DO MUNICÍPIO DO ICÓ - CE. 
  
FAVORECIDA: 
SAPRA 
LANDAUER 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.404,00 (Dez mil quatrocentos e quatro 
reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Icó - CE, Sr. Helder 
Lucas Lima Da Cruz.