DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Icó - CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:8BAC57F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 15.07.2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde do Município 
de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.10.122.0037.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE 
DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS 
E VINCULADOS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – 
SISTEMA 
DE 
INFORMACOES 
SOBRE 
ORÇAMENTOS 
PUBLICOS EM SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: HELDER LUCAS LIMA DA 
CRUZ; 
  
VALOR GLOBAL: 9.000,00 (Nove mil, Reais) 
  
Icó - CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:C4831927 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-01, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: ROBERTO SANTANA ARAÚJO 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.994,81 (doze mil, novecentos e noventa e 
quatro reais e oitenta e um centavos). 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5BE398F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-02, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: MARIA BONFIM BARRETO COSTA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.389,10 (três mil, trezentos e oitenta e nove 
reais e dez centavos). 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:14133398 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-03, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA),