DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Icó - CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. 
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:19DCE78B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 15.02.2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde do Município 
de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.10.302.0176.2.061 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO 
ASSESSORAMENTO 
E 
MONITORAMENTO 
INDIVIDUAL 
EXTERNA PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS E 02 (DOIS) 
PADRÕES, 
ACOMPANHADOS 
DOS 
DOSÍMETROS 
DAS 
RADIAÇÕES DOS APARELHOS DE RAIO-X DA UPA = 
UNIDADE 
DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO 
E 
HOSPITAL 
REGIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DO 
ICÓ 
– 
CE, 
conforme 
especificações técnicas. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: 
SAPRA 
LANDAUER 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: HELDER LUCAS LIMA DA 
CRUZ; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.404,00 (Dez mil quatrocentos e quatro 
reais) 
  
Icó - CE, 20 DE JANEIRO DE 2022. 
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:9C0E0881 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 15.06.2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIÁRIOS, 
ELETRODOMÉSTICOS 
DESTINADOS 
AO 
SETOR 
DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIGSAN) DO MUNICÍPIO JUNTO À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. 
  
FAVORECIDA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.165,00 (quatorze mil, cento e sessenta e 
cinco reais)  
  
FUNDAMENTO LEGAL: II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, alterado 
pela Lei 13.979 de 2020. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Icó - CE, Sr. Helder 
Lucas Lima da Cruz. 
  
Icó - CE, 27 de Janeiro de 2022. 
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5F40A3C9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 15.06.2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde do Município 
de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.10.304.0186.2.064 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos destinados ao 
setor de vigilância sanitária (VIGSAN) do município junto à 
secretaria municipal de saúde de Icó-Ce. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: HELDER LUCAS LIMA DA 
CRUZ; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.165,00 (quartoze mil, cento e sessenta e 
cinco reais) 
  
Icó - CE, 01 de Fevereiro de 2022  
  
HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:8F702408 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 15.07.2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE 
DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS 
E VINCULADOS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – 
SISTEMA 
DE 
INFORMACOES 
SOBRE 
ORÇAMENTOS 
PUBLICOS EM SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. 
  
FAVORECIDA: RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil, reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Icó - CE, 
Sra. HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ.