DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
VALOR GLOBAL: R$ 13.000,38 (treze mil reais e trinta e oito 
centavos) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:B3DCC9B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-07, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: CÉSAR CARLOS NOGUEIRA LIMA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.824,00 (dezenove mil, oitocentos e vinte 
e quatro reais) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CEA7D5C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.001/2022 - PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE 
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 19.001/2022 - PE, do tipo menor 
preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES PSB - CRAS E PCF, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
11hs:00min do dia 09/03/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: 
ás 08hs00min do dia 21/03/2022; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 21/03/2022; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 21/03/2022, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 
ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 08 de março de 2022. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:A5F390D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-08, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: VINÍCIUS CÉSAR FERREIRA LIMA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.824,00 (dezenove mil, oitocentos e vinte 
e quatro reais) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:95CDEFBF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-09, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO