DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: JOSÉ SANTANA MONTE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.994,81 (doze mil, novecentos e noventa e 
quatro reais e oitenta e um centavos). 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:F0905498 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-04, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: CÍCERO PEREIRA DA SILVA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.384,36 (três mil, trezentos e oitenta e 
quatro reais e trinta e seis centavos) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:523E9B70 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-05, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: ARTÊNIO ANUNCIATO COSTA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.994,81 (doze mil, novecentos e noventa e 
quatro reais e oitenta e um centavos) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:BF754A54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-06, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: AURELIANO ANTONIO DUARTE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA