DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA DE SOUSA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.583,91 (trinta mil, quinhentos e oitenta e 
três reais e noventa e um centavos) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3333EC66 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-10, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: FRANCISCA LEITE ALVES 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.982,50 (trinta mil, novecentos e oitenta e 
dois reais e cinquenta um centavos) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:BCAE526B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-11, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: JOÃO BATISTA DA SILVA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 39.796,00 (trinta e nove mil, setecentos e 
noventa e seis reais) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:183CA451 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação de Icó – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 001/2021-12, resultante da Chamada 
Pública nº 01/2021-CH: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.02.12.306.0196.2.034 
(PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL) 
13.02.12.306.0196.2.035, 
(PNAE-CRECHE), 
13.02.12.306.0196.2.036 
(PNAE-PRÉ-ESCOLA), 
13.02.12.306.0196.2.037 
(PNAE-EDUCAÇÃO 
ESPECIAL) 
e 
13.02.12.306.0196.2.038 (PNAE-EJA) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N° 11.947, DESTINADO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: ÊNIO ALMEIDA LEANDRO PINHEIRO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 39.955,60 (trinta e nove mil, novecentos e 
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) 
  
Icó - CE, 11 de fevereiro de 2022.