DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO 
ZAQUEU 
QUIRINO 
PINHEIRO, 
VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA- 
ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR FRANCISCO ALMINO UCHOA, PROPRIETÁRIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, 
CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 
2022.02.25.13-PMI-PGMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 
R$ 8.790,00 (OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0401- 041220015.2.009, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: ZAQUEU QUIRINO 
PINHEIRO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI. 
  
IGUATU-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO  
Secretário. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:697D346F 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO 
ZAQUEU 
QUIRINO 
PINHEIRO, 
VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATOS 
N°: 
2022.02.15.16-PMI-PGMI. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 11.080,00 (ONZE MIL 
E OITENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0401-
04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO -PGMI.  
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO - 
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:40F79F9B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO 
CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA 
PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATOS 
N°: 
2022.02.15.08-PMI-SECES. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 121.880,00 (CENTO 
E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.122.0058.2.031, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.  
CONTRATANTE: 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR -SECES. 
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES-  
Secretária.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A85D0EFD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, 
VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA- ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
72.294.697/0001-61, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR FRANCISCO ALMINO UCHOA, PROPRIETÁRIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, 
CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 

                            

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