DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.439.609/0001-88, 
NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SENHORA AURINEIDE 
VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA, COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. CONTRATOS N°: 2022.02.15.02-PMI-SEFAM. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 148.350,00 (CENTO 
E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, SECRETARIA DA 
FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM.  
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA  
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4A8736E4 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL - SPD, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO ANTÔNIO 
ALVES DA CUNHA FILHO, VIMOS PUBLICAR EXTRATO 
RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA- 
ME, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, NESTE 
ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR FRANCISCO ALMINO 
UCHOA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: 
FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2022.02.25.14-
PMI-SPD. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 23.752,00 
(VINTE TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
1901-
041820058.2.261, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO, SECRETARIA DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL - SPD. 
  
IGUATU� CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
 
ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO  
Secretário  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:44B1BEEC 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL - SPD, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO ANTÔNIO 
ALVES DA CUNHA FILHO, VIMOS PUBLICAR EXTRATO 
RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº. 11.439.609/0001-88, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATOS 
N°: 
2022.02.15.17-PMI-SPD. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 11.080,00 (ONZE MIL 
E OITENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1901-
04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO, SECRETARIA DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL – SPD.  
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO - 
Secretário  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:88E651C1 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - 
SEAPI, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E 
AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO JOSÉ RONALD GOMES 
BEZERRA, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO 
CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA- ME, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, NESTE ATO, REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA, 
PROPRIETÁRIO, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR,