DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
IGUATU-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
DANIEL GOUVEIA FILHO - 
Secretário  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C844740A 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
ATRAVÉS 
DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL - CGMI, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO DANIEL GOUVEIA FILHO, VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATOS 
N°: 
2022.02.15.07-PMI-CGMI. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 11.080,00 (ONZE 
MIL E OITENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 
1601-04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
Contratante:  
DANIEL GOUVEIA FILHO,  
Controladoria e Ouvidoria Geral - CGMI. 
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
DANIEL GOUVEIA FILHO -  
Secretário. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8E191DFC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA, EM CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, VIMOS PUBLICAR 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A 
EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA- 
ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, 
NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA, 
PROPRIETÁRIO, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, 
CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 
2022.02.25.04-PMI-SEDA. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 10.689,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
1401- 
201220058.2.100, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
VENÂNCIO 
JOSÉ 
VIEIRA, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA. 
  
IGUATU-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA 
Secretário 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:52780539 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA, EM CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, VIMOS PUBLICAR 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATOS 
N°: 
2022.02.15.04-PMI-SEDA. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 27.700,00 (VINTE E 
SETE 
MIL 
E 
SETECENTOS 
REAIS), 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 15 DE 
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
CONTRATANTE: VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA. 
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA 
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:834D3A70 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
ESPORTE - SESPORTE, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO GABRIEL 
UCHOA ARAÚJO, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO 
DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: