DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 27.700,00 (VINTE E 
SETE 
MIL 
E 
SETECENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0201-04.121.0049.2.010, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 15 DE 
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.  
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI, SECRETARIA DE GOVERNO -  SEGOV. 
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI -  
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3D9EA42B 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE - SHD, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO MARCOS 
AGEU MEDEIROS SOARES, VIMOS PUBLICAR EXTRATO 
RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº. 11.439.609/0001-88, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATOS 
N°: 
2022.02.15.11-PMI-SHD. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 11.080,00 (ONZE MIL 
E OITENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0801-
16.452.0049.2.264, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES, SECRETARIA DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE - SHD.  
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES  
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F0BD818F 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE - SHD, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO MARCOS 
AGEU MEDEIROS SOARES, VIMOS PUBLICAR EXTRATO 
RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA- 
ME, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, NESTE 
ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR FRANCISCO ALMINO 
UCHOA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: 
FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2022.02.25.10-
PMI-SHD. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 14.348,00 
(QUATORZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0801-164520049.2.264, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: MARCOS AGEU 
MEDEIROS 
SOARES, 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD.  
  
IGUATU-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES  
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3BC282CB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA, 
VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA- 
ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR FRANCISCO ALMINO UCHOA, PROPRIETÁRIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.01.05.01- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, 
CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 
2022.02.25.15-PMI-SEINFRA. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 17.133,00 (DEZESSETE MIL CENTO E TRINTA 
E TRÊS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1301-
151220058.2.095, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA, 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA.  
  
IGUATU-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA  
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4D5A8F0C