DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
nos autos do processo. Contrato: 2019.05.13.01-PMI/SMS. Objeto: 
Contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria 
técnica em gestão na saúde, de conformidade com Termo de 
Referência, anexo I do Edital. Preço Unitário Contratado: Item 01. 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Item 02. R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais). Reajuste: 25% (vinte e cinco por 
cento) em ambos os itens. Preço Final Realinhado: R$ 5.625,00 
(cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) em ambos os itens. Data 
de Assinatura: 03 de fevereiro de 2022. Dotação Orçamentária: 
0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). Em 03 de 
fevereiro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1BA13ABA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Dispensa de Licitação n° 2022.02.24.02–PMI/SMS. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e 
funcionamento das atividades desenvolvidas pelo SAMU do 
Município de Iguatu-Ce, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde 
- SMS, endereço de locação do imóvel na Rua Antônio Mendonça, nº 
550, (térreo e pavimento superior), Bairro Taboleiro, conforme 
especificações técnicas contidas no termo de referência. O Secretário 
de Saúde CONVOCA a pessoa física Sulamita Sucupira 
Francelino, inscrita no CPF nº 307.668.693-34, para assinatura de 
Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias. Em 08 de Março de 
2022, Iguatu-Ce. Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de 
Saúde. 
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:14E9EB2A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE- SMS, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, 
VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 11.439.609/0001-88, 
NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SENHORA AURINEIDE 
VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA, COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATOS 
N°: 
2022.02.15.12-PMI-SMS. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 110.800,00 (CENTO 
E 
DEZ 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS), 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0601-10.122.0004.2.014, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 15 DE 
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
CONTRATANTE: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SMS. 
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA- 
Secretário. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0D5D684A 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO JOSE GILDAIR DE ARAÚJO, VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA- 
ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001- 61, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO 
SENHOR FRANCISCO ALMINO UCHOA, PROPRIETÁRIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, 
CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 
2022.02.25.06-PMI-SESPCON. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 24.002,00 (VINTE QUATRO MIL E DOIS 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
2001-
154520058.2.253, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: JOSE 
GILDAIR 
DE 
ARAÚJO, 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON.  
  
IGUATU-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
JOSE GILDAIR DE ARAÚJO 
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FF253954 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO JOSE GILDAIR DE ARAÚJO, VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO