DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA, 
VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. CONTRATOS N°: 2022.02.15.18-PMI-SEINFRA. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 166.200,00 (CENTO 
E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1301-15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 15 DE 
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
CONTRATANTE: JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. 
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA  
Secretário 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CB75808E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quinto Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado 
com a pessoa jurídica: IMOBILIÁRIA SRA. SANTANA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 00.682.107/0001-67, neste ato representado 
pela senhora Maria Nair Moreira Silva, Representante Legal, como a 
seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2017.07.05.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2017.07.21.02-
PMI/SMS. Objeto: locação de 01 (um) imóvel urbano situado na Rua 
Leonardo Bezerra Bandeira, nº 11, Planalto, Iguatu-Ce, destinado ao 
funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial Álcool e outras 
Drogas (CAPS-AD). Preço Unitário Vigente: R$ 1.536,53 (um mil 
quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Reajuste: 
de 17,78% (dezessete vírgula setenta e oito por cento). Preço Final 
Realinhado: R$ 1.809,72 (um mil oitocentos e nove reais e setenta e 
dois centavos). Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2022. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). Em 05 de 
janeiro de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4680F0D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quinto Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado 
com a pessoa física: GILCA MENDONÇA DE ARAÚJO SOUSA, 
inscrita no CPF sob o n° 190.992.743-00, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação n° 2018.07.27.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2018.08.10.02. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano para instalação e 
funcionamento do Deposito de equipamentos diversos inservíveis, 
situado na Rua Julho Cavalcante, nº 708, Centro, Iguatu-Ce, CEP 
63.500-000. Preço Unitário Contratado: R$ 1.000,00 (um mil reais). 
Reajuste: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Preço Final 
Realinhado: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Data 
de Assinatura: 05 de janeiro de 2022. Dotação Orçamentária: 
0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatário: Fernando 
Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). Em 05 de janeiro de 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:01632EF5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quinto Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado 
com a pessoa física: ALMERI ALVES TEIXEIRA, inscrita no CPF 
nº 169.357.563-91, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação n° 2018.02.08.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2018.03.01.01. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel comercial urbano para instalação 
e funcionamento do Almoxarifado da CAF – Central de Assistência 
Farmacêutica, situado na Rua 13 de Maio, nº 1100, Centro, Iguatu-Ce. 
Preço Unitário Contratado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
Reajuste: R$ 300,00 (trezentos reais). Preço Final Realinhado: R$ 
4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 05 de 
janeiro de 2022. Dotação Orçamentária: 0601-10.303.0006.2.025 
(Manutenção da Atenção Farmacêutica). Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). 
Em 05 de janeiro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CD2678BC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado 
com a empresa: J.M.G DA SILVA ME, com sede à Rua Ver. 
Francisco Assis Pinheiro, n° 55, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro-Ce, 
CEP 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.130.545/0001-31, 
neste ato representado pelo senhor José Maria Guedes da Silva, 
Proprietário, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Tomada de Preços n° 2019.04.02.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, e justificativas apontadas