DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ARNOBIO ARAÚJO VIEIRA 
Secretário  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F75D7DEE 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO E TURISMO - SEDET 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO 
- SEDET, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO 
ARNOBIO 
ARAÚJO 
VIEIRA, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO 
CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA 
PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. CONTRATOS N°: 2022.02.15.14-PMI-SEDET. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 11.080,00 (ONZE 
MIL E OITENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 
1201-11.122.0058.2.228, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
ARNOBIO 
ARAÚJO 
VIEIRA, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO 
– SEDET.  
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
ARNOBIO ARAÚJO VIEIRA -  
Secretário 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AA9F86CD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
GABINETE - SEGAB, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO PABLO MYCHEL 
NEVES DA SILVA, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO 
DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA- ME, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, NESTE ATO, REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA, 
PROPRIETÁRIO, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2022.01.05.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: 
FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO N°: 2022.02.25.05-
PMI-SEGAB. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
18.143,00 (DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0301- 
041310003.2.224, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, SECRETARIA DO 
GABINETE - SEGAB.  
  
IGUATU-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA 
Secretário   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:424148AB 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
GABINETE - SEGAB, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO PABLO MYCHEL 
NEVES DA SILVA, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO 
DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA 
PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
11.439.609/0001-88, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHORA 
AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. CONTRATOS N°: 2022.02.15.05-PMI-SEGAB. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 27.700,00 (VINTE E 
SETE 
MIL 
E 
SETECENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0301-04.131.0003.2.224, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 15 DE 
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
CONTRATANTE: 
PABLO 
MYCHEL 
NEVES 
DA 
SILVA, 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB.  
  
IGUATU-CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA 
Secretário. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DE8D4924 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO 
SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU/CE, NA FORMA DO DECRETO