DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2908
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. PROJETO/ATIVIDADE:
0801.27.122.00042.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.638,87 (quatro mil,
seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO
LIMA - Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ VIEIRA
SOARES (Sócio) da empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Mombaça - CE, 08 de março de 2022.
JÔNATAS MACHADO LIMA
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:16FA5A79
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTADO DO
CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
- CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: F. J. VIANA
ANDRADE - ME, COM SEDE À RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº
166, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 10.464.410/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 001/2022 - CMMN. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, INCLUINDO SISTEMA
DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO,
CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE
AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO
DE
MICROFONES
PELO
PRESIDENTE
DA
SESSÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA
E
ANEXOS
DO
EDITAL,
BEM
COMO
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO
E
OTIMIZAÇÃO
DA
SOLUÇÃO E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA
INTEGRADA
NECESSÁRIOS
AO
FUNCIONAMENTO
E
OPERACIONALIZAÇÃO,
ALÉM
DE
TREINAMENTO
E
CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO
EXERCÍCIO
DE
2022,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00
(SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 0101 01 031 0001 2.001 –
MANUTENÇAO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC-
PJ, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU
TRANSFERIDOS
DA
CMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO BICA JÚNIOR / FRANCISCO JOSÉ VIANA ANDRADE,
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE MARÇO DE 2022. JOEL
FERREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MORADA
NOVA.
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2022.
Presidente da CPL/CMMN.
Câmara Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:C904E0A5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20200556 - SEINFRA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
004/2020 – SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: ITEM I - EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
EM
RUAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE
GIRÃO; ITEM II – CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM
PAVIMENTAÇÃO DE RUA E PASSEIO PÚBLICO, A SER
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ITEM
III – EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO
ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DA SEDE
FUNCIONAL DA SEINFRA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
-
SEINFRA.
CONTRATADA: GDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº 27.436.574/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO DO
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTANTES DOS
ITENS 01, 02 E 03, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO O
RELATIVO AOS ITENS 01 E 02 , A CONTAR O PRAZO DO DIA
29 DE JUNHO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 26 DE
SETEMBRO DE 2021, E O RELATIVO AO ITEM 03, A CONTAR
DO DIA 29 DE MAIO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 26 DE
AGOSTO DE 2021, RELATIVO AO CONTRATO Nº 20200556 -
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES NOBRE
DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS GONZAGA
DIÓGENES NETO. ALINE BRITO NOBRE - PRESIDENTE DA
CPL / PMMN.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FE4026F3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20200556 - SEINFRA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
004/2020 – SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: ITEM I - EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
EM
RUAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE
GIRÃO; ITEM II – CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM
PAVIMENTAÇÃO DE RUA E PASSEIO PÚBLICO, A SER
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ITEM
III – EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO
ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DA SEDE
FUNCIONAL DA SEINFRA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
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