DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BB319F71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA 
ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL 
TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA). DO VALOR DO LOTE I: R$ 167.998,10; DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 449.995,80. VALOR GLOBAL: R$ 
617.993,90 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA; 0702 
10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.003 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 302 0176 
2.014 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS; 0702 10 304 0186 
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 07 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:47BEF8E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÉRGIO 
MAIA 
RABELO 
- 
ME, 
COM 
SEDE 
À 
LAGOA 
DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA). DO VALOR DO LOTE IV: R$ 140.683,40; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 98.992,00. VALOR GLOBAL: R$ 
239.675,40 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA; 0702 
10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.003 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 302 0176 
2.014 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS; 0702 10 304 0186 
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ FRANCISCO SERGIO MAIA 
RABELO.  
  
MORADA NOVA - CE, 07 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:640EA536 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: F MAIA DE OLIVEIRA - 
ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, 
BAIRRO 
ALTO 
SÃO 
FRANCISCO, 
QUIXADÁ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.089.849/0001-49. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA). DO VALOR DO LOTE III: R$ 69.000,00. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 138.987,40. DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 33.000,00. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 19.984,88. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 260.972,28 (DUZENTOS E SESSENTA 
MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E 
OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 
301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE - SESA; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 
0702 10 302 0176 2.003 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 302 0176 2.014 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CAPS; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE