DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
OBJETO: Registro de Preços para FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura 
da Ata de Registro de Preços. 
ASSINA PELO FORNECEDOR: Cícero Samuel de Sousa Luna - 
CPF nº. 021.872.613-95 
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O 
GERENCIADOR DA ATA: Diego Ferreira Ângelo – CPF Nº 
020.189.583-80.   
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9E1CCFC9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
PENAFORTE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pelo Sr. Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sr. Diego 
Ferreira Ângelo, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.02.02.03.Objeto: Serviços 
jurídicos a serem prestados no acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos decorrente de processos licitatórios, através 
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Penaforte.Favorecido: 
RAMALHO 
& 
LEITE 
ADVOGADOS 
.Valor:R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).Fundamento 
Legal:Artigo 25, inciso II, c/c Artigo 13, inciso V, da Lei nº 8.666/93 
e Lei nº 14.049/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.09 
de Fevereiro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:CB1123B8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
Município de Penaforte, considerando tudo o que consta do Processo 
Administrativo de Dispensa de Licitação no 2022.02.02.05, vem 
emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no 
inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93, para Serviço especializado 
na manutenção das centrais e ar condicionados dos prédios e 
órgãos públicos vinculados à Secretaria de Administração e 
Finanças de Penaforte/CE. O valor importa na quantia de: R$ 
16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).  
  
Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2022.  
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9F3802FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
Município de Penaforte, considerando tudo o que consta do Processo 
Administrativo de Dispensa de Licitação no 2022.02.03.01, vem 
emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no 
inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93, para Serviços de 
lançamento e alimentação em sistema contábil dos processos 
licitatórios, através da Secretaria de Administração e Finanças de 
Penaforte/CE. O valor importa na quantia de: R$ 15.950,00 (Quinze 
mil novecentos e cinquenta reais ).  
  
Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2022. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:364E0C41 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
PENAFORTE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pelo Sr. Secretária Municipal de Assistência Social, Sr. Ana Maria de 
Queiroz Ferreira Ângelo, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.02.02.01.Objeto: Serviços 
jurídicos a serem prestados no acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos decorrente de processos licitatórios, através 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Penaforte.Favorecido: 
RAMALHO 
& 
LEITE 
ADVOGADOS 
.Valor:R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).Fundamento 
Legal:Artigo 25, inciso II, c/c Artigo 13, inciso V, da Lei nº 8.666/93 
e Lei nº 14.049/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.09 de Fevereiro de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EF481DDC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de 
Penaforte, 
considerando 
tudo 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo de Dispensa de Licitação no2022.02.02.08, vem emitir 
a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no inciso II, 
do artigo 24, da Lei no 8.666/93, para Serviço especializado na 
manutenção das centrais e ar condicionados dos prédios e órgãos 
públicos vinculados à Secretaria de Assistência Social de 
Penaforte/CE.O valor importa na quantia de:R$ 16.500,00 
(Dezesseis mil e quinhentos reais). 
  
Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2022.  
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DBA819C7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DISPENSA 
 
 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de 
Penaforte, 
considerando 
tudo 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo de Dispensa de Licitação no2022.02.03.04, vem emitir 
a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no inciso II, 
do artigo 24, da Lei no 8.666/93, paraServiços de lançamento e 
alimentação em sistema contábil dos processos licitatórios, através 
da Secretaria de Assistência Social de Penaforte/CE.O valor 
importa na quantia de:R$ 15.950,00 (Quinze mil novecentos e 
cinquenta reais ). 
  
Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2022.  
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1BE4D507