DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2908

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de
Penaforte/CE, Sra. Mirtane de Cassia Jorge Pereira, no uso de suas
atribuições
legais,
torna
público
a
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022, que
trata da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar/PNAE. Vencedores, a saber:
FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Matheus Souza Santos CPF Nº.
068.210.363-22 – R$ 8.100,00; Cícera Maria da Conceição – CPF Nº
943.205.603-10 – R$ 17.100,00; Marta Maria Belém – CPF Nº.
567.097.223-68 – R$ 39.060,00; Cícera Jaqueline dos Santos – CPF
Nº. 616.754.213-90 – R$ 13.200,00; Arnóbio Alves Ferreira – CPF
Nº. 003.163.023-50 – R$ 11.000,00; Carlos David de Souza Silva –
CPF Nº.623.993.083-01 – R$ 9.050,00; Adriana da Macena Ferreira –
CPF Nº 899.824.363-68 – R$ 5.950,00; Maria de Fátima Belém de
Figueirêdo – CPF Nº. 601.227.873-07 – R$ 39.060,00 - Antônio
Cândido Sobrinho – CPF Nº 195.983.353-72; R$ 13.200,00; Maria
Aparecida de Lima – CPF Nº. 427.459.933-72; R$ 7.300,00;
Rozângela Maria Cunha da Silva – CPF Nº 027.122.573-40; R$
11.000,00; Francisco de Assis da Silva – CPF Nº. 010.439.323-80; R$
9.100,00; Luis Giovane Rocha Vieira – CPF Nº. 081.867.656-62; R$
8.200,00; Juliana Batista da Silva – CPF Nº 937.165.833-91 R$
26.200,00.

Penaforte/CE 08 de março de 2022.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA –
Sec. de Educação.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:1D116212

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
PENAFORTE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo Sr. Secretária Municipal de Educação, Sr. Mirtane de Cássia
Jorge Pereira, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.02.02.07.Objeto: Serviços
jurídicos a serem prestados no acompanhamento da execução dos
contratos administrativos decorrente de processos licitatórios, através
da Secretaria de Educação do Município de Penaforte.Favorecido:
RAMALHO & LEITE ADVOGADOS .Valor:R$ 24.000,00 (Vinte e
quatro mil reais).Fundamento Legal:Artigo 25, inciso II, c/c Artigo
13, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.049/2020. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.09 de Fevereiro de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:5BF96388

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Penaforte,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação no2022.02.02.07, vem emitir a presente
declaração de dispensa de licitação, amparada no inciso II, do artigo
24, da Lei no 8.666/93, para Serviço especializado na manutenção
das centrais e ar condicionados dos prédios e órgãos públicos
vinculados à Secretaria de Educação de Penaforte/CE.O valor
importa na quantia de:R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos
reais).

Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2022.
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:37DB029D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DISPENSA

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Penaforte,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação no2022.02.03.02, vem emitir a presente
declaração de dispensa de licitação, amparada no inciso II, do artigo
24, da Lei no 8.666/93, paraServiços de lançamento e alimentação
em sistema contábil dos processos licitatórios, através da
Secretaria de Educação de Penaforte/CE.O valor importa na
quantia de:R$ 15.950,00 (Quinze mil novecentos e cinquenta reais
).

Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2022.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:B9DE3E9B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP007/2022-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº PP007/2022-SESA – O Pregoeiro
Oficial do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no
próximo dia 11 de março de 2022, às 09h:00min, estará dando
continuidade a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº PP007/2022-SESA, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
E
INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE.
Maiores informações à disposição dos interessados após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios.

PENAFORTE-CE, 08 de março de 2022.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:638E2F08

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
PENAFORTE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo Sr. Secretária Municipal de Saúde, Sr. Helderson Yuri Alves
Lopes, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 2022.02.02.02.Objeto: Serviços jurídicos a serem
prestados
no
acompanhamento
da
execução
dos
contratos
administrativos decorrente de processos licitatórios, através da
Secretaria de Saúde do Município de Penaforte.Favorecido:
RAMALHO & LEITE ADVOGADOS .Valor:R$ 24.000,00 (Vinte e
quatro mil reais).Fundamento Legal:Artigo 25, inciso II, c/c Artigo
13, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.049/2020. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde.09 de Fevereiro de 2022.