DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2022 a 30 de 
novembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): CHARLES C MOURÃO 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Charles Chaves Mourão. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré – CE, 03 de fevereiro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:48080C20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0601.04/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
COORDENAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM 
RESPONSABILIDADE 
DE 
ABERTURA 
DE 
MEI 
EMPREENDEDOR, APOIO AO CEARÁ CREDI, APOIO A 
PROGRAMAS E PROJETOS DO SEBRAE, ASSESSORIA AO 
COMERCIO LOCAL E ATENDIMENTO A NOVOS NEGÓCIOS, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
DESFAVORECIDA(O): LUCIANO MELO RIBEIRO 
  
DATA DA RESCISÃO: 07 de fevereiro de 2022 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
ALBERTO 
FERREIRA LIMA 
  
Quixeré-Ce, 07 de fevereiro de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Das Finanças 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F9A2CB69 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Os 
Ordenadores 
de 
Despesa 
das 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, 
GABINETE DO PREFEITO, DESENVOLVIMENTO, URBANO 
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SAÚDE, EDUCAÇÃO, 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL do Município 
de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0003/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS TIPO 
MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E 
BATERIAS 
PARA 
OS 
VEICULOS 
E 
MAQUINAS 
PERTENCENTES 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE declarando o processo Adjudicado 
e Homologado em favor das seguintes empresas: 01. E. R. A. PAIVA 
SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ Nº 21.649.501/0001-73, com 
endereço na Rua Anaiara Lima Almeida, Nº 559, Riacho São 
Francisco, Canindé/CE, vencedora do lote 01 no valor global de R$ 
38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais); 02. A. 
Anchieta 
Chaves 
Junior 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
07.701.811/0002-40, com endereço na Rua José Estácio, Nº 2715, 
Centro, Limoeiro do Norte/CE vencedora do lote 02, no valor global 
de R$ 83.221,00 (oitenta e três mil e duzentos e vinte e um reais) e 
03. Dionísio Pereira Araújo, inscrita no CNPJ Nº 27.254.755/0001-
79, com endereço na Rua Juvenal Barreto, Nº 198, Flores, Iguatu/CE 
vencedora do lote 03 no valor global R$ 876.999,96 (oitocentos e 
setenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
seis centavos). 
  
Quixeré–Ce, 08 de março de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretaria de Administração 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
JESÚINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Chefe do Gabinete do Prefeito. 
Secretário de Desenvolvimento, Urbano Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária da Educação 
Secretário de Saúde 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:950504B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1402.01/2022, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
BENEFÍCIO 
DE 
AUXÍLIO 
FINANCEIRO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM 
TARJA, 
―PROGRAMA 
MAIS 
FAMÍLIA‖ 
TAMBÉM 
CONHECIDO 
PELA 
NOMENCLATURA 
―CARTÃO 
+ 
FAMILIA‖. 
A 
SEREM 
DISPONIBILIZADOS 
AOS 
BENEFICIÁRIOS 
DOS 
CARTÕES 
INDICADOS 
PELA 
CONTRATANTE 
PARA 
ATENDIMENTO 
DE 
DETERMINADOS 
CRITÉRIOS, 
AÇÕES 
E 
CONDICIONALIDADES SOCIAIS DE FAMÍLIAS QUE SE 
ENCONTREM 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
RISCO 
E 
VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADAS VISANDO 
GARANTIR RENDA MÍNIMA A TAIS FAMÍLIAS, COM BASE 
NOS CRITÉRIOS DE CONDICIONALIDADE CONSTANTES 
NA LEI MUNICIPAL Nº 796/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 
2016, ALTERADA PELA LEI Nº 859/2021 DE 19 DE MAIO DE 
2021., E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA declarando o processo Adjudicado 
e Homologado em favor da empresa 7SERV GESTÃO DE 
BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, 
com endereço na Avenida I, nº 57, sala 809. Torre 01, Conjunto 
Jereissati I, Maracanaú/CE no valor global de R$ 160.000,00 
(cento e sessenta mil reais) a taxa de administração de 0,00 (zero) 
reais do lote único 
  
Quixeré – CE, 08 de março de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:06C18748 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Quixeré torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da dispensa de 
licitação nº 2502.01/2022.