DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Pregoeira/Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:534515AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2022.03.04.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
25.01.2022.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: VIDA BIOTECNOLOGIA 
LTDA 
CNPJ............................: 11.431.917/0001-67 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDOS ANTÍGENO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e 
novecentos reais) 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D02B2BC5 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2022.03.07.02-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
20.01.2022.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SENHORA SANTANA 
COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI 
CNPJ............................: 08.777.508/0001-02 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA 
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$: 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil 
reais). 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6160AF68 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 04.2022.03.01-SME 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
26.01.2022.01-PE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADO (A).....: SCARPA EDITORA EIRELI 
CNPJ...............................: 22.871.237/0001-80 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
KITS 
E 
LIVRO 
INFANTO JUVENIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL................: R$ 255.819,90 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, FONTE DE RECURSO: 500100100-RECEITAS DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS-
EDUCAÇÃO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
570000000-
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A 
CONVÊNIOS 
E 
OUTROS 
REPASSES 
VINCULADOS 
A 
EDUCAÇÃO; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
571000000—
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS 
E 
OUTROS 
REPASSES 
VINCULADOS 
A 
EDUCAÇÃO; 
01.14.02.12.361.0002.2036-GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
111000000-RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS-EDUCAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 DE MARÇO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5B4B9303 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO DE 
ABATE DE AVES 
 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU 
LTDA, CNPJ 07.729312/0003-41, torna público que requereu à 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE a Licença de Operação para empreendimento de 
ABATE DE AVES a ser instalada em SÍTIO ALEGRETE – ZONA 
RURAL DE SENADOR POMPEU/CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:9482F854 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-PP001/2022-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº SE-PP001/2022-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS 
COM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, TONER E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE DO MUNICIPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065.