DOMCE 09/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2908 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Valor Total do Contrato: R$ 393.498,00 (trezentos e noventa e três 
mil quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 
31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Francisco Carlos 
Caldas Moura. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9075F108 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.02.18.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.18.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.02.18.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: WC 
VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 
21.744.769/0001-94, vencedor junto ao lote 01. A empresa fora 
declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 08 de Março de 2022. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Pregoeira Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B6217E16 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.08.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.03.08.1. A 
Pregoeira oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.03.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 
veículo destinado às atividades de campo do Núcleo de Endemias e 
Zoonoses, conforme resolução 006/2020 do Conselho Municipal de 
Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE., com abertura marcada para o dia 22 de Março de 2022, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de Março de 2022, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 08 de Março de 2022. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Pregoeira Oficial do Município.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E779A25F 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FASES HABILITAÇÃO E 
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.02.17.1 
 
Aviso de Julgamento Fase de Habilitação e Proposta de Preços. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da 
fase de habilitação e propostas de preços do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.17.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços à serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais de interesse do Município, através das diversas 
Secretarias de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: Empresa 
Habilitada 
– 
CONTECNICA 
CARIRI 
– 
ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.043.990/0001-27. 
Empresa Vencedora - CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de Março de 2022. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1F12ADCC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DOS 4º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 
(2017.12.18.1; 2017.12.18.2; 2017.12.18.3) 
 
A Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público os extratos dos Quartos Termos Aditivos aos 
Contratos Nº 2017.12.18.1; 2017.12.18.2, 2017.12.18.3, decorrentes 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.09.12.1, cujo objeto é 
Contratação de serviços advocatícios especializados a serem 
prestados 
na 
área 
administrativa 
e 
previdenciária, 
monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição 
previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores 
públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência 
Social – RGPS, bem como acompanhamento da CND do 
Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato até 31/12/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADO: 
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS. 
  
Várzea Alegre/CE, 31 de dezembro de 2021. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
  
ANTONIO FERNANDES DE LIMA 
Secretário de Educação 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FF9D2083 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
LEI MUNICIPAL Nº 504/2022