DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
015981
ANA GISELLE RÊGO 
CASTRO ALVES
MEMBRO 
EXECUTIVO
GRADUADA
PILATES
03,05,10,12,17,19,24,26 
DE SETEMBRO
30h/a
R$40,00
R$1.200,00
001200
MARIA ROSILENE 
ARAGÃO FONTELES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA 
LABORAL
OUTUBRO
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
001250
MÁRCIA MARIA 
QUEIROZ DIÓGENES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA 
LABORAL
OUTUBRO
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1397/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07989/2017, protocolado em 04 de dezembro de 2017; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei 
n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 
2014. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 1º dia(s) do mês de outubro do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1397/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO COSTA 
MARTINS
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS 
(SEMESTRE VIII, Gramática e Conversação)
OUTUBRO/2018
36h/a
R$60,00
R$2.160,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1398/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07972/2017, protocolado em 04 de dezembro de 2017; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei 
n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 
2014. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 1º dia(s) do mês de outubro do ano de 2018.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1398/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO 
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS 
(SEMESTRES II, III, IV e VII)
OUTUBRO/2018
48h/a
R$50,00
R$2.400,00
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº84/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 
de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência n.º 1289/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 14 de 
agosto de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 84/2018, Processo Adminis-
trativo nº 04531/2018, no dia 1º de novembro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/10/2018; Data de Abertura 
das Propostas: 01/11/2018, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/11/2018, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRA-
MENTAS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.
al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, 
pelo pregoeiro Francisco Lindolfo Cordeiro Júnior, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2018.
Francisco Lindolfo Cordeiro Junior 
PREGOEIRO
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
João Norberto Aguiar Azevedo 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Sonale Paiva Cidrão 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº89/2018   / PROCESSO N.03740/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 
de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência n.º 1289/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 14 de 
agosto de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 89/2018, Processo Adminis-
trativo nº 03740/2018, no dia 30 de outubro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 18/10/2018; Data de Abertura das 
Propostas: 30/10/2018, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2018, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se 
ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACONDICIO-
NAMENTO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 
SEUS ANEXOS, BEM COMO OS RESÍDUOS HOSPITALARES, PRODUZIDOS PELO DSAS – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018