DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01.03/2018, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da Secretaria de Educação e as empresas: Ana Claudia Honorato de Andrade – ME, CNPJ nº
15.586.856/0001-68 e Copy Print Informatica LTDA, CNPJ nº 08.894.886/0001-76, modalidade: Pregão Eletrônico n° 017/2017-SRP-GM. Objeto: registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Pedra Branca/Ce. Valor total registrado: Ana Claudia Honorato de Andrade–Me, para os lotes 02, valor de R$ 10.689,80 (Dez Mil, Seiscentos
e Oitenta e Nove Reais e Oitenta Centavos); lote 03, valor de R$ 9.098,88 (Nove Mil, Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos); lote 04, valor de R$
28.350,00 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta Reais); lote 05, valor de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais); lote 06, valor de R$ 6.090,00 (Seis Mil
e Noventa Reais); lote 08, valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais); lote 09, valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais); lote 10, valor de R$
2.615,00 (Dois Mil, Seiscentos e Quinze Reais); lote 11, valor de R$ 79.849,87 (Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Sete
Centavos); lote12, valor de R$ 20.498,80 (Vinte Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos); lote 13, valor de R$ 64.399,50 (Sessenta
e Quatro Mil, Trezentos e noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos); Lote 14, valor de R$ 42.250,00 (Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta
Reais); lote 16, valor de R$ 1.950,00 (Hum Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); lote17, valor de R$ 31.348,00 (Trinta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e
Oito Reais); Lote18, valor de R$ 7.199,28 (Sete Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos); lote 19, valor de R$ 450,00 (Quatrocentos
e Cinquenta Reais); lote 20, valor de R$ 136.700,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Setecentos Reais); lote 21, valor de R$ 71.799,91 (Setenta e Um Mil,
Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos); lote 22, valor de R$ 25.949,36 (Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e
Trinta e Seis Centavos); lote 23, valor de R$ 372.149,98 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); lote
24, valor de R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais); lote 25, R$ 729,00 (Setecentos e Vinte e Nove Reais); lote 26, valor de R$ 47.699,00 (Quarenta
e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais), lote 27, valor de R$ 10.680,00 (Dez Mil, Seiscentos e Oitenta Reais); lote 28, valor de R$ 50.799,40
(Cinquenta Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos) e lote 29, valor de R$ 213.099,60 (Duzentos e Treze Mil, Noventa e Nove Reais e
Sessenta Centavos) e a empresa Copy Print Informatica LTDA, para o lote 07, no valor global de R$ 227.499,80 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos
e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei
Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de assinatura: 14.03.2018. Vigência: 12 (doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura de Pedra Branca,
o Sr. José René Felipe de Araújo - Secretário de Educação e pelas Empresas: Ana Claudia Honorato de Andrade – ME, representada por sua proprietária a
Sra. Ana Claudia Honorato de Andrade e a empresa Copy Print Informatica LTDA, representada por sua proprietária a Sra. Márcia Amaral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação. Concorrência 2018.07.13.001. Com
objeto: contratação de empresa para construção de pavimentação em Pedra Tosca da Estrada do Murará. A Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Aquiraz torna público o resultado do certame acima citado. Habilitadas: J4 Construções e Serviços EIRELI- ME, F A Edificações e Serviços LTDA,
Green X Industria, Serviços, Importações e Exportações LTDA ME, LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, BV – Boa Vista Construções LTDA, R Meira
Engenharia EIRELI, Construtora Araújo LTDA ME, RCP Serviços em Engenharia LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA EPP, Octha Engenharia LTDA
ME, Technolimp Construções Projetos e Serviços LTDA, Assis de Sousa Serviços de Construções EIRELI ME, J Pereira Rebouças ME, Construtora Neves
Nogueira LTDA ME, Milenium Construções EIRELI EPP, ECOL –Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI ME, Construtora Silveira Lima LTDA,
Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, GTN Construções LTDA ME, New Construtora LTDA EPP, EH Engenharia, Projetos, Consultoria e
assessoria EIRELI, Projet Construções Serviços e Transporte EIRELI-ME, Oscar Rodrigues Alves Neto ME, Mauricio de Sousa Felix Construções ME,
SCS Construtora LTDA ME, Concordia Construções LTDA, R3 Construções e Transportes LTDA, LC Projetos e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas:
Construtora Nova Hidrolândia EIRELI ME, não atendeu ao item 4.2.2.2 e item 4.2.4.3 c/c 4.1.1; AC Construções e Serviços LTDA ME, não atendeu ao item
4.2.4.3 e item 4.2.3.3; Construtora Potiguar LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2 c/c 4.2.3.5 c; Conpate Engenharia LTDA EPP, não atendeu ao item 4.3.1;
Dinâmica Empreendimentos, não atendeu ao item 4.3.1; HR Serviços e Construções EIRELI EPP, não atendeu ao item 4.2.3.5. c; AM Marques Comércio
Transporte e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4 .3.1, item 4.2.3.5; Limpax Construções e Serviços LTDA, não atendeu ao item 4.2.4.1 e item 4.2.3.4
c/c 4.1.1, e Korp Empreendimentos e Construções EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2. e item 4.2.3.3 Se não houver interposição de recurso, fica marcada
a abertura de propostas para o dia 24/10/2018 às 15:00 hs. Nada mais a declarar fica encerrada a sessão. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei
8.666/93. Aquiraz, CE, 04.10.2018. Presidente.
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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença
Prévia nº 112/2018-DICOP-GECON, com validade até 24/07/2020, referente ao USINA SOLAR FOTOVOLTAICA – UFV SERROTE, atualmente projetada
para uma capacidade instalada de 105,0MW/126,63MWp de 3 (três) células fotovoltaicas, identificadas a seguir: UFV Serrote 1 constituída 129.612 módulos
fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS6U-335P com 36,0MW/43,42MWp, em uma área de 107,45 hectares; UFV Serrote 2 constituída 118.776
módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS6U-335P com 33,00MW/39,79MWp em área de 105,26 hectares e UFV Serrote 3 constituída
129.612 módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS6U-335P com 36,0MW/43,42MWp, em uma área de 107,63 hectares, tendo assim o
empreendimento uma área de 320,34 hectares, situadas na localidade de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE, passando a ser projetada para uma
capacidade instalada de 101,4MW/115,05MWp de 3 (três) células fotovoltaicas, identificadas a seguir: UFV Serrote 1 constituída por 108.000 módulos
fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW/38,35MWp, em uma área de 90,48 hectares; UFV Serrote 2 constituída por 108.000
módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW/38,35MWp em área de 91,09 hectares e UFV Serrote 3 constituída por
108.000 módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW/38,35MWp, em uma área de 88,35 hectares, tendo assim o
empreendimento uma área de 269,92 hectares, situado na localidade de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – PORTARIA CPSRCAS Nº 002 de 01
de Outubro de 2018. Designa membros para compor a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
CASCAVEL – CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão em Assembleia Geral Consorcial, tendo
em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade: RESOLVE. Art. 1o – Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Licitação do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS: Presidente: Isabelly Oliveira Pereira. Membros: Carlos Augusto
Silva Junior. Gizele Ferreira Dantas. Suplentes: Pamella Cristiny Bezerra Montesuma. Art. 2º - Designar os servidores abaixo nominados para compor a
Equipe de apoio ao pregão/pregoeiro (a) do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS: Pregoeiro: Isabelly
Oliveira Pereira. Equipe de Apoio: Carlos Augusto Silva Junior; Gizele Ferreira Dantas. Suplentes: Pamella Cristiny Bezerra Montesuma. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Art. 4º -
Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria CPSRCAS Nº 001, de 25 de Abril de 2018. Cascavel-CE, 01 de Outubro de 2018.
Valdemar Araujo da Silva Filho – Presidente do CPSRCAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso do 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico N°. 19/2018-SESAU. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, vem informar, que foi realizada alteração no Edital do Pregão Eletrônico n° 19/2018-SESAU cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para o SAME – Serviço de Assistência
Médica Especializada e Centro de Dermatologia de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Publicado no: (1)
DOU do dia 03/10/2018, Nº 191, Seção 3, página 206; (2) DOE/CE do dia 03/10/2018, Ano X, Nº 186, Série 3, página 181; e (3) Jornal O Povo do dia
03/10/2018, página 17;(4) DOM, Caderno I do dia 03/10/2018, Ano XX, Nº 4839; ao qual houve a retificação do Item 12 do LOTE II e ainda nas datas de
Abertura e Disputa de Lances, em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, reabrindo o prazo para cadastramento das propostas para o dia 15/10/2018
às 17h:00min (horário de Brasília), abertura das propostas 26/10/2018 às 08h00min (horário de Brasília) e o prazo para início da sessão de disputa de preços
26/10/2018 às 10h00min (horário de Brasília). Comunico que o adendo se encontra disponível na Comissão de Pregões, no site do Banco do Brasil www.
licitacoes-e.com.br sob o número identificador: 740567 e TCE/CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 11 de outubro de 2018.
Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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