DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SOCIAL, INTEGRANTE DESTA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.
br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro
Francisco Lindolfo Cordeiro Junior, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Francisco Lindolfo Cordeiro Junior
PREGOEIRO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
João Norberto Aguiar Azevedo
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Sonale Paiva Cidrão
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°64/2016
ESPÉCIE: ADITIVO N°3 AO CONTRATO N°64/2016; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 01.682.395/0001-12, situada na Rua Bento Albuquerque, 2463, Bairro – Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP. 60190-080. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05110/2018 datado de 22/08/2018, bem como o inciso
II do artigo 57 e § 8º do artigo 65, todos da Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses; E REAJUSTE do valor com base no INPC do período 08/2017 a 07/2018, no percentual de
aproximadamente 3,61% (três vírgula sessenta um por cento). VALOR: R$ 34.783,51 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta três reais e cinquenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011225002179015000033903900000200 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA
VIGÊNCIA: De 18 de OUTUBRO de 2018 a 17 de OUTUBRO de 2019; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as
cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSI-
NATURA: 06/09/2018 SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Helder Silveira de
Almeida, pela empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°110/2018
PROCESSO N° 04603/2018. OBJETO: Contratação da empresa MARUS VINICIUS SOUSA ROSADO – ESTÚDIO MARCUS ROSADO, inscrita
no CNPJ nº 28.955.793/0001-11, para A ELABORAÇÃO DE UMA HISTÓRIA EM QUADRINHOS, COM 24 PÁGINAS E UMA CAPA, QUE ABORDE
AS EVIDÊNCIAS, RECOMENDAÇÕES E INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA PUBLICAÇÃO TRAJETÓRIAS INTERROMPIDAS DO COMITÊ
PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA. JUSTIFICATIVA: A presente contratação é necessária para apresentar os resultados
obtidos pelo Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência em outra linguagem e consequente distribuição dos quadrinhos para o público de
crianças e adolescentes. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000201122500217901500003390390000
0200 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dessa forma, a presente contratação tem como fundamento o art. 24, inciso II, in verbis: CONTRATADA: MARCUS
VINICIUS SOUSA ROSADO. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Verificamos que a proposta da empresa MARCUS VINICIUS SOUSA ROSADO é
compatível com a descrição do objeto especificado no Termo de Referência, bem como apresenta menor preço, conforme Mapa Comparativo de Preços,
anexos ao Processo. Ressaltamos que foram apresentadas as seguintes certidões fiscais: RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa
de Licitação, emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos
alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE UMA HISTÓRIA EM QUADRINHOS, COM 24 PÁGINAS E UMA CAPA, QUE
ABORDE AS EVIDÊNCIAS, RECOMENDAÇÕES E INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA PUBLICAÇÃO TRAJETÓRIAS INTERROMPIDAS DO
COMITÊ PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINA-
TURA: 09/10/2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°113/2018
PROCESSO N°05043/2018 OBJETO: Aquisição de 70 (setenta) exemplares do Livro “O Príncipe do Norte – A Lenda Chagas Barreto Lima”, de
autoria de Francisco Cesar Pierre Barreto Lima, que se destina a distribuição entre os Parlamentares para compor o ambiente do gabinete e aos setores da
Assembleia, bem como compor o acervo da Biblioteca desta Casa Legislativa, cujo fim se amplia para pesquisa de visitantes e alunos que busquem conhecer
os personagens da História o Ceará; JUSTIFICATIVA: A aquisição desses exemplares é uma iniciativa da Presidência desta Casa Legislativa, visando atender
aos gabinetes dos parlamentares, bem como uma atualização do acervo bibliotecário, e ainda objetivando contribuir para os órgãos de ensino e pesquisa desta
Casa Legislativa. Essa publicação visa mostrar e evidenciar de forma e inédita a vida de personagens que fizeram parte da história do Ceará, assim pode-se ver
preocupação da PRESIDÊNCIA desta Casa Legislativa com a história do Brasil e do Ceará e, seus personagens. Chagas Barreto personagem que influenciou
a história de Sobral e, consequentemente, do Ceará. VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01
.122.500.21790.15.0000.339030.00000200 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de
Licitação tem como fundamento o caput do art. 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883, de 06
de julho de 1994 e atualizada pela Lei 9.648/98. CONTRATADA: RDS – GRAFICA E EDITORA LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
A edição e comercialização desta obra está sob a responsabilidade exclusiva, da RDS – GRAFICA E EDITORA LTDA, – CNPJ 02.265.186/0001-36,
conforme declaração do autor do livro ANEXA ao processo. Verifica-se, anexados ao processo, as certidões pertinentes à situação fiscal da RDS - Gráfica
e Editora LTDA. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Augusta
Casa Legislativa, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer exarado pela Douta Procuradoria desta Casa
Legislativa, RATIFICO a Presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição de 70 (setenta) exemplares do livro “O Príncipe do Norte – A
Lenda Chagas Barreto Lima”,, de autoria do Senhor Francisco Cesar Pierre Barreto Lima, nos termos do art. 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA
ASSINATURA: 08/10/2018.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº01450/2015 e 04535/2018
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa RT LACERDA SERI-
GRAFIA ME, inscrita no CNPJ 21.858.390/0001-05, para prestação de Serviços Gráficos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato da Presidência Nº 0606/2018, datado de 1º de 16 de ABRIL de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado dia 09 de JULHO de 2018: ONDE SE
LÊ: RANYELLE OCHOA MARTINS LEIA-SE: RANY UCHOA MARTINS .ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias
do mês de outubro do ano de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018